A Câmara Municipal de Piracicaba realiza a 30ª reunião ordinária nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h30. Será a primeira após o recesso de julho, quando, pelo Regimento Interno, as sessões deliberativas só ocorrem se convocadas extraordinariamente.

Como as demais atividades parlamentares seguiram normalmente ao longo do mês, com os vereadores acolhendo demandas captadas junto à população, é esperado que um grande número de proposituras dê entrada na 30ª reunião ordinária —ato que confere publicidade a elas, iniciando sua tramitação na Casa.

Até as 16h desta sexta-feira (29), a relação de 50 proposituras a dar entrada inclui 41 requerimentos, cinco projetos de lei, um projeto de resolução, um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo e um substitutivo a projeto de decreto legislativo. O número pode aumentar, já que o protocolo de novas matérias encerra-se às 17h de segunda-feira.

Sem contar possíveis requerimentos e moções que venham a ser votados em regime de urgência, a pauta da Ordem do Dia da 30ª reunião ordinária prevê a deliberação de requerimento de Zezinho Pereira (União Brasil) solicitando informações sobre serviços de varrição no município e do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a projeto de lei de Gilmar Rotta (PP) que dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiro civil e bombeiro voluntário em Piracicaba.

O uso da Tribuna Popular está suspenso em razão do artigo 19 da resolução 6/2019, segundo o qual "não é permitido o uso da Tribuna Popular para fins eleitorais, sendo suspenso seu uso nos 90 dias que antecedem as eleições" —já que o primeiro turno do pleito que definirá representantes em níveis estadual e federal acontecerá em 2 de outubro.

Os trabalhos legislativos poderão ser acompanhados, ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.

NOVA DINÂMICA - A reunião ordinária desta segunda-feira será a primeira com a nova dinâmica prevista na resolução 7/2022, aprovada na última sessão antes do recesso de julho. A partir de agora, a Ordem do Dia, parte destinada à votação das matérias em pauta, antecederá o Expediente, momento da reunião reservado aos discursos parlamentares e aos oradores inscritos para fazerem uso da Tribuna Popular.

A entrada de matérias e a leitura de documentos de quaisquer origens, antes reservadas ao Expediente, acontecerão na Ordem do Dia, o que, na prática, as mantém no início da sessão, como antes. O quórum mínimo necessário para a abertura da Ordem do Dia, que antes era de maioria absoluta, passa a ser de um terço dos vereadores. No momento da votação das matérias, porém, a reunião prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta dos vereadores (ou seja, mais da metade do número total de parlamentares da Câmara).

O Expediente terá duração de uma hora, e a Ordem do Dia, de duas horas —havendo necessidade, ela poderá ser prorrogada, se solicitado até 10 minutos antes do final dos trabalhos. A prorrogação, no entanto, não acontecerá caso haja suspensão do Expediente devidamente aprovada em plenário.