A 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, que acontece na próxima segunda-feira (2), traz à apreciação do plenário um total de 45 matérias, entre projetos de decreto legislativo, parecer contrário a projeto de lei, moções, requerimentos e projetos de lei.

O número de proposituras a ser analisado pelos vereadores é resultante da incorporação das que não foram votadas na 13ª reunião ordinária, realizada na última quinta-feira (28).

A não votação das matérias se deu em razão de adiamento proposto pelo presidente Gilmar Rotta (PP), e acatado pelos demais parlamentes, em respeito ao falecimento do ex-prefeito e ex-deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, cujo corpo estava sendo velado no salão nobre da Câmara.

ORDEM DO DIA - A pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira (2) traz 14 matérias adicionais à pauta anterior adiada, totalizando um total de 45 proposituras: 4 projetos de decreto legislativo, 7 moções, 1 parecer contrário a projeto de lei, 26 requerimentos e 7 projetos de lei.

Dentre as proposituras adiadas e que retornam à apreciação na Ordem do Dia da 14ª reunião ordinária está o requerimento 318/2022, que solicita a realização de audiência pública para "discussão sobre o cardápio da merenda escolar fornecido nas unidades municipais e as reformas que se fazem necessárias nas escolas para melhor atender os alunos".

Assinada pelos vereadores Zezinho Pereira (União Brasil), Acácio Godoy (PP), Paulo Campos (Podemos) e Thiago Ribeiro (PSC), a propositura, caso aprovada, convoca o procurador-geral do município e os secretários municipais de Educação e de Finanças para comparecerem presencialmente, no dia 4 de maio, ao plenário da Casa.

Também retorna à pauta o projeto de decreto legislativo 26/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que propõe a apreciação das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2019. O projeto acompanha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e parecer da própria comissão, ambos favoráveis à aprovação das contas.

ACRÉSCIMOS - Não figurava entre as matérias adiadas na reunião de quinta-feira e agora compõe a pauta da 14ª reunião ordinária o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 235/2021, de autoria de Gilmar Rotta, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiro civil e bombeiro voluntário em Piracicaba.

Outro acréscimo à pauta da Ordem do Dia é o requerimento 332/2022, do vereador Gilmar Tanno (PV), que solicita informações ao Executivo sobre o cumprimento do Manual de Normas Técnicas de Arborização Urbana na execução dos serviços de poda e a fiscalização desses serviços.

Já o requerimento 339/2022, assinado pelo vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), solicita informações ao Executivo sobre o desconto na folha de pagamento dos dias parados de servidores lotados no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) que participaram da greve do funcionalismo deflagrada em abril.

TRIBUNA POPULAR - A Tribuna Popular nesta segunda-feira terá como oradores Paulo Afonso Rodrigues de Andrade, para falar do tema "A vida do planeta Terra", e José Osmir Bertazzoni, que discorrerá sobre a "Reposição das perdas salariais dos servidores municipais de Piracicaba".

TRANSMISSÃO AO VIVO - As sessões da Câmara podem ser acompanhadas, ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.