A 10ª Reunião Ordinária, na véspera do Dia Internacional da Mulher, ficou marcada pelo debate motivado pela moção nº 38/2024, de autoria do vereador Antonio Sérgio Rosa de Oliveira (PL), o Sérgio da Van, em repúdio à ameaça de violência sofrida pela vereadora Rai de Almeida (PT), no último fim de semana. “Esse crime hediondo não pode ficar impune, pois não podemos tolerar mais a banalização desse ato, como se fôssemos uma sociedade ainda primitiva, onde a mulher era tratada como objeto”, salientou o autor, no texto da moção.

Ele ainda colocou a necessidade de apuração do fato pela Polícia Civil e Ministério Público e a devida punição do responsável pelo ato que ele considera “insano e repugnável, fruto da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres ao lugar de submissão à força bruta imposta pelo poder masculino”. Ponderou ainda que a parlamentar, procuradora especial da Mulher, mas também mulher, esposa, filha, irmã, amiga e companheira merece o apoio da Casa neste momento.

Ao discutir a moção, Sérgio da Van leu o texto de repúdio e ratificou a necessidade de a Casa se posicionar contra o ato que afetou uma parlamentar. Outros vereadores prestaram solidariedade a Rai de Almeida, como Paulo Campos (Podemos), Zezinho Pereira (União Brasil) e Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua. O vereador Gustavo Pompeo (Avante) usou a Tribuna para falar de ameaça que também já sofreu.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) lembrou que a moção vem ao encontro do que pensa a Casa de Leis. “Esta moção se manifesta contra um ato nefasto em pleno mês da mulher. O Poder Legislativo de uma cidade de 400 mil habitantes tem que parar para alertar sobre o que está acontecendo”, afirmou. Ele também apresentou dados de casos violência contra a mulher no País.

“Esta Casa tem que mostrar de que lado está, de defender as pessoas, principalmente as mulheres”. Colocou ainda que o artigo 72 do Regimento Interno da Casa dispõe que a moção é um pronunciamento da Câmara sobre determinado assunto, sobre o ato “contra uma parlamentar que representa a cidade e tem que ser respeitada como mulher acima de tudo”, finalizou.

Ao declarar voto, Rai de Almeida agradeceu a iniciativa dos colegas. “A violência não é contra a vereadora, mas contra a instituição e precisa ser repudiada e, depois de apurados os fatos, que seja punida”, afirmou. Ela ainda comentou sobre as características da violência política de gênero.

Confira, no vídeo, a discussão da moção.