Projeto de decreto legislativo que deu entrada na reunião ordinária de segunda-feira (1º) prevê a criação, na Câmara, do Fórum Permanente de Educação, com a finalidade de incentivar a conexão entre os setores público e privado, instituições de pesquisa, a população e entidades patronais e de trabalhadores para propor, monitorar e discutir temas que envolvem os rumos da educação em Piracicaba.

Autores do projeto de decreto legislativo 1/2021, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e o vereador Thiago Ribeiro (PSC) ressaltam que "é salutar a implementação de uma gestão participativa inclusiva que garanta o direito de todos os cidadãos" no debate sobre decisões relacionadas à educação no município.

"A proposta do fórum é fomentar um espaço de diálogo e articulação para demandas e proposituras a serem formuladas, com o estabelecimento de corresponsabilidade e encontro de respostas para a melhoria da qualidade da educação para toda a população piracicabana, com os mais diversos segmentos e setores envolvidos neste processo", acrescentam.

Estarão entre as competências do fórum debater a situação educacional nas esferas municipal, estadual e federal, "especialmente no que diz respeito às políticas públicas e planos de educação", e aproximar e formar base de diálogo entre Poder Público, sociedade civil, instituições públicas e privadas, entidades e associações, "formando grupos de trabalho capazes de cooperar para a promoção da discussão de temas envolvendo a educação".

Se aprovado em plenário, após passar por análises de comissões internas da Casa, o Fórum Permanente de Educação será composto pelos vereadores proponentes e convidados e um representante titular (com seu respectivo suplente) das seguintes áreas: Secretaria Municipal de Educação (1 da educação infantil e 1 do ensino fundamental/PEB I); Secretaria Estadual de Educação; Conselho Municipal de Educação; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho Tutelar; instituições de ensino superior; entidades representativas dos profissionais de educação; professores da rede municipal; gestores da rede municipal; supervisores da rede municipal; supervisores da rede estadual; curso de pedagogia da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba); outros cursos de pedagogia vigentes em Piracicaba; professores e gestores da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ensino privado em Piracicaba; organizações culturais ou desportivas que promovam transversalmente a educação em sua atuação; organizações que debatem a educação no município; e comunidade escolar (APMs).