
31 DE OUTUBRO DE 2019
Prazo para protocolo de emendas à LOA 2020 expira às 17h da próxima segunda-feira (4)
A Câmara de Vereadores de Piracicaba definiu cronograma para debate e votação das leis orçamentárias. Na segunda-feira (4), às 17h, expira o prazo para protocolo de emendas ao projeto de lei 255/2019, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020, assim nos PLs 253 e 254, respectivamente, de alterações ao PPA (Plano Plurianual 2018-2021) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020.
Também foi agendada, pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, audiência pública para discussão das proposituras. O evento será quarta-feira (13), às 13h, no Plenário Francisco Antônio Coelho. O colegiado é presidido pelo vereador André Bandeira (PSDB).
Já o processo de votação ocorrerá em três momentos. Na reunião ordinária do dia 21/11, serão apreciadas, em primeira discussão, as alterações no PPA, que retornarão, em segundo turno, em reunião extraordinária ainda no mesmo dia.
O projeto de lei 254/2019, que trata da LDO 2020, passará por processo semelhante, mas no dia 25/11, quando será apreciado, em primeira discussão, na reunião ordinária, e, em segundo turno, em sessão extraordinária.
Já a LOA 2020 será votada na quinta-feira (28), em primeira discussão, em reunião ordinária, e, em segundo turno, em sessão extraordinária.