A Câmara está autorizada a celebrar convênios com instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de atividades de cooperação intelectual dentro do Programa Inova Piracicaba. O intuito é permitir à Casa atuar como "ponte" entre os "gargalos" que impõem dificuldades ao dia a dia de empresas e do Poder Público e as soluções que empregam conceitos e práticas de inovação e tecnologia com origem em pesquisas e estudos tradicionalmente feitos por universidades e escolas técnicas.

Com a aprovação do projeto de decreto legislativo 23/2020, nesta quinta-feira (13), seus autores, o vereador Isac Souza (PTB) e a Mesa Diretora da Câmara, dizem esperar que a iniciativa beneficie "diretamente a sociedade como um todo", ao "absorver a experiência técnico-profissional, formada pelas instituições de ensino, aliada à necessidade da Câmara em fomentar os estudos e buscar ferramentas que ajudarão a cidade na implementação de políticas públicas".

Isac, ao discutir a proposta antes de ela ir à votação na 29ª reunião extraordinária, reforçou que os convênios possibilitarão ao Legislativo "fazer a integração entre a academia e os setores público e privado". "A partir daí, as empresas e até mesmo o Poder Público tomam suas posições. A Câmara dará a visibilidade."

O vereador também enfatizou a importância de aproveitar o "capital intelectual" da cidade. "São cerca de 18 mil alunos de graduação em Piracicaba", observou, acrescentando que a proposta "estabelece critérios para que alunos possam desenvolver trabalhos acadêmicos para a resolução dos problemas da sociedade, vinculando-se às necessidades reais da comunidade piracicabana."

SAIBA MAIS - Sem acarretar repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas, o projeto de decreto legislativo detalha o termo com obrigações à Câmara e às instituições de ensino para a celebração da parceria. Uma vez assinado, o convênio vigorará por dois anos, podendo ser prorrogado até atingir cinco, se for de conveniência mútua.

A Câmara, como coordenadora do Programa Inova Piracicaba, disponibilizará às entidades parceiras relatório com os problemas da cidade em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e meio ambiente.

Uma vez definidos os desafios que serão abordados, as instituições de ensino deverão apresentar trabalhos acadêmicos que apontem soluções utilizando metodologia própria, considerando o tempo de desenvolvimento, os recursos necessários, os prazos para implementação e a previsão de custos. Tanto as despesas quanto os projetos não serão suportados nem desenvolvidos pelo Legislativo, mas encaminhados como sugestões aos órgãos públicos correspondentes.

De posse dos trabalhos acadêmicos, a Câmara promoverá evento para dar publicidade às soluções apontadas pelas instituições de ensino, "para maior reconhecimento de suas atividades pela sociedade" e como forma de impulsionar "o desenvolvimento profissional de seus alunos, com o fortalecimento de seu portfólio e currículo".

O conteúdo de todo o material produzido será de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional. Pela Câmara, o Departamento de Administração será o responsável pelo acompanhamento dos trabalhos.