PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024
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17 DE OUTUBRO DE 2024

Câmara aprova três proposituras na 62ª Reunião Ordinária


Parlamentares aprovaram um projeto de lei e dois requerimentos na noite desta quinta-feira (17), na 62ª Reunião Ordinária do ano



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piracicaba acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, no Plenário "Francisco Antonio Coelho"






O Legislativo municipal aprovou na noite desta quinta-feira (17), na 62ª Reunião Ordinária de 2024, um projeto de lei em primeira discussão e dois requerimentos. 

De autoria do vereador Sérgio da Van (PRD), o projeto de lei 216/2024 - que foi aprovado com substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) -, prevê que "a página oficial da Prefeitura deverá conter aba específica, de fácil localização na página inicial, que reúna as informações de interesse dos idosos, tais como os serviços municipais à sua disposição, os benefícios que lhes são concedidos por lei, como gratuidades e isenções, dentre outros".

O texto do projeto também estabelece que as informações na página sejam "reunidas e escritas de forma a proporcionar fácil, claro e rápido entendimento do cidadão idoso sobre os seus direitos, sejam eles advindos de leis municipais, estaduais ou federais".

A propositura ainda prevê que a forma de acesso às informações seja divulgada "por meio de cartazes afixados em locais públicos e privados de grande circulação".

Requerimentos - Os vereadores também aprovaram o requerimento 1061/2024, de autoria de Valdir Vieira Marques (PSD), o Paraná, que concede voto de congratulações "à senhora Deise Juliana Fortunato Bianchini pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade piracicabana na área da saúde", e o requerimento 1063/2024, proposto por Laércio Trevisan Jr. (PL), que solicita informações ao Executivo “sobre a poda de árvores na cidade que comprometem a rede elétrica e a segurança dos munícipes, objeto de Indicações, ofícios e 156”.

A 62ª Reunião Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições, apenas a Ordem do Dia das sessões será transmitida. 



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212


Reunião Ordinária Institucional

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