Projeto de lei do Executivo 127/2019, aprovado em primeira e segunda discussão, na 38ª reunião ordinária e 1ª extraordinária de ontem (27) autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Esportes e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes do orçamento estadual, os quais se destinarão à realização em Piracicaba dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo na categoria mirim. 

Os jogos serão sediados em Piracicaba, no período de 5 a 15 de setembro de 2019, contando com a participação de 91 Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo, envolvendo aproximadamente 2.500 atletas. O evento consta no calendário oficial da secretaria estadual de Esportes e pode ser considerado o maior evento esportivo educacional do Estado, provavelmente do Brasil.

Para a realização dos projetos, programas ou ações que visem a efetivar os objetivos do programa, o Município de Piracicaba fica autorizado a receber, através de repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros provenientes do orçamento estadual, até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para custear as ações.

O município de Piracicaba dará a contrapartida de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear as despesas. 

O evento é realizado em conjunto com as secretarias de Educação, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia destinado às representações das unidades escolares da rede estadual de Ensino Fundamental e Médio, incluindo-se as Escolas Técnicas Estaduais (E.T.E.).

Serão disputadas 8 (oito) modalidades esportivas: Atletismo, Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez, para ambos os sexos, na faixa etária de 11 a 14 anos.

O campeonato é desenvolvido em fases distintas na capital e no interior do estado, tendo como condições fundamentais para que um aluno participe da fase final da etapa I dos jogos: estar devidamente registrado na SIC/CEL e inscrito nos jogos; apresentar antes da sua participação nas partidas ou competições credencial fornecida pela SESP e satisfazer a todas as exigências do Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

"Com os recursos repassados do orçamento estadual e pequena contrapartida do tesouro municipal pretendemos disponibilizar os espaços físicos municipais, estaduais e particulares dotando-os de toda infraestrutura necessária para acomodação das delegações; oferecer nas melhores condições todas as praças esportivas dentro das normas técnicas para realização dos jogos e competições; disponibilizar em todos os locais de disputas todos os equipamentos e materiais esportivos para o desenvolvimento adequado de cada modalidade; zelar pela segurança e saúde de todos os envolvidos, oferecendo pronto atendimento médico hospitalar durante o evento; contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa e aproveitar a oportunidade do evento para divulgação do potencial turístico da região", defende o Executivo.