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14 DE JUNHO DE 2018

Câmara aprova projetos para unidade mista de saúde e policlínica


Recursos federais somam R$ 2,55 milhões e serão destinados a obras nos bairros Parque Piracicaba e Água Branca



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Parlamentares analisaram 13 proposituras na Pauta da Ordem do Dia






Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, dois projetos de lei que autorizam o município a firmar convênios com a União para o recebimento de R$ 2,55 milhões. Os recursos serão utilizados para a construção de uma unidade mista de atenção especializada em saúde no Parque Piracicaba e de uma policlínica no bairro Água Branca. A votação ocorreu nesta quinta-feira (14), na 35ª reunião ordinária, quando os parlamentares analisaram ainda as 13 proposituras da Pauta da Ordem do Dia e um requerimento de urgência.

Os repasse do orçamento federal previstos são de R$ 1,87 milhão para a unidade do Parque Piracicaba, conforme o projeto de lei 83/2018, e de $ 679.800 para a obra do Água Branca (projeto de lei 84/2018). Nos dois casos, não haverá contrapartida de recursos municipais para a execução as construções. As proposituras serão votadas em segunda discussão.

Também em segunda discussão, os vereadores votaram o projeto de lei 100/2018, para desincorporação de área pertencente ao município, visando doação ao Governo do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar. A área fica na Estrada Elias Gabriel da Silva (PIR-426), no loteamento Raízes, no bairro Vale do Sol.

A Pauta da Ordem do Dia trouxe ainda um projeto de decreto legislativo e três requerimentos em discussão única e cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar em primeira discussão, sendo este último que prevê alterações na lei complementar 221/2008.

No caso do projeto de lei complementar 4/2018, a preocupação do vereador Ronaldo Moschini (PPS) está na conscientização sobre as DST´s (Doenças Sexualmente Transmissíveis). O objetivo é afixar cartazes nos estabelecimentos comerciais que disponibilizam banheiros para uso público com a informação: "Previna-se contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs. Em caso de dúvidas ligue para o Centro de Doenças Infecto Contagiosas - CEDIC: 3437-7800).

Além destas proposituras, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) apresentou o requerimento de urgência 372/2018, aprovado pelo plenário, que solicita informações do Executivo sobre o atendimento nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no dia 12 de junho deste ano.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara


Reunião Ordinária Institucional André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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