A 31ª reunião ordinária da Câmara -- promovida nesta segunda-feira (28) -- contou com a análise de 25 proposituras, entre as quais os projetos de lei (PL) 81/2018, para destinação de recursos via emendas parlamentares para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no bairro Perdizes/Santa Rita, e 82/2018, que prevê a celebração de convênio com a União para a construção de Policlínica no Loteamento Gran Park/Vida Nova.

Em redação final, os parlamentares aprovaram os projetos de decreto legislativo (PDLs) 2/2018, 16/2018 e 24/2018, dos vereadores Zezinho Pereira (PTB/ex-vereador), Rerlison Rezende (PSDB), e Osvaldo Airton Schiavolin, o Tozão (PSDB), respectivamente.

Foram votados, em discussão única, o PDL 26/18, do vereador Lair Braga (SD), que institui Comemoração ao Dia dos Profissionais da Comunicação, e a moção 78/2018, de Lair Braga (SD), de aplausos à Caterpillar pela produção de 50 mil tratores no Brasil.

Os parlamentares aprovaram três requerimentos em discussão única: dois de autoria do vereador e presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), focados na educação municipal, levantando questionamentos sobre o programa Bolsa Creche e sobre as empresas que prestam serviços na Secretaria Municipal de Educação (343 e 344/2018). Pedro Kaswai (PSDB), no requerimento 345/2018, homenageia (com Voto de Congratulações) o artista piracicabano Juliano Silva pela exposição de suas obras no Brasil e em outros países. 

Além disso, foram aprovados em segunda discussão os PLs 53/2017 (de Kawai), 73/2018 e 92/2018 (de Gilmar Rotta, MDB), 87/2018 (Dirceu Alves da Silva, SD) e 89/2018 (Tozão, PSDB), que tratam sobre denominações de vias. Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) teve sua proposta de inserção de educador com treinamento em primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio aprovada no PL 66/2018.

Já de autoria do Executivo, voltam para pauta em segunda discussão os PLs 67/2018, que introduz alterações à lei nº 6.943 e trata da consolidação do tema Turismo, a fim de modificar as normas que tratam das Feiras de Artesanato e das Casas do Artesão de Piracicaba, e o PL 107/2018, que disciplina a destinação dos achados e perdidos no transporte público municipal.

Em primeira análise foram aprovados os PLs 18/2018, de Rerlison Rezende (PSDB) e 74/18 , de  Gilmar Rotta, que tratam sobre denominações. Já de autoria do Executivo, integram a ordem do dia o PL 36/2018, que trata de desincorporação de área do município para uso da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, na implantação de unidade da Polícia Militar, e o PL 86/2018 sobre cessão de uso de imóvel a para instalação de Usina de Leite.

A sessão teve ainda uso da Tribuna Popular por Antonio Ribeiro de Almeida Júnior, que falou sobre o tema Educação de Democracia. Ele é professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e coordenador do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da USP (Universidade de São Paulo).

Foi aprovada ainda uma moção de urgência do vereador Dirceu Alves da Silva, que seguirá ao presidente Michel Temer, aos presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Petrobras, além dos ministros da Fazenda e Minas e Energia. O parlamentar apela para a adoção de medidas urgentes no sentido de reverter a política de preços aplicada aos combustíveis, a fim de que se tenha inversão imediata deste cenário, desonerando o preço dos combustíveis que chegam aos cidadãos.

No caso dos projetos de lei 81 e 82/2018, que tratam dos convênios para a Saúde, as votações ocorreram em primeira discussão, por isso será necessária nova análise dos parlamentares antes de os textos seguirem para o Executivo.

O presidente Matheus Erler concedeu a moção de aplausos 39/2018, à professora Sheila Mara de Barros, da Escola Dom Eduardo Koaik, com entrega de Moção de Aplausos.

Constavam na pauta e foram adiados por uma reunião ordinária o PDL 30/18, que concede Título de Cidadão Piracicabano a Luiz Antonio Cunha, e a moção 77/2018, de aplausos à equipe de futebol Esporte Clube São Dimas, pelos 50 anos. Ambas as proposituras são de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR).

Dois cancelamentos ocorreram nesta sessão, justificados em função do recente problema de abastecimento de combustíveis no país: a suspensão dos trabalhos para participação de Thiago Maron, do Laboratório Daiichisankyo Brasil, e o uso da Tribuna Popular por Leandro de Assis Catalini Souza, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Piracicaba.