A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou a moção de apelo 31/2024, do vereador Gilmar Rotta (PP), endereçada ao promotor do meio ambiente, Ivan Carneiro Castanheira, para que a CPFL não seja autorizada a liberar aguapés com a abertura das comportas da hidrelétrica Salto Grande no Rio Piracicaba. A propositura foi votada durante a 8ª Reunião Ordinária, na noite desta quinta-feira (29). 

“Conseguimos uma liminar (contra a liberação), porque a Cetesb deu autorização para liberação de mais de 60 hectares de aguapé, e agora eles estão recorrendo”, destacou o autor da propositura, ao enfatizar que o objetivo é, a partir da moção de apelo endereçada ao promotor, fortalecer a atuação do Ministério Público. 

Ele lembrou ainda que os aguapés que se acumulam na represa que abastece a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) poderiam ser retirados de maneira manual, “como se fosse uma colheitadeira”, exemplificou o vereador durante a reunião ordinária, mas acaba sendo mais fácil abrir os vertedouros e soltar os aguapés. 

No texto da moção, ele detalha que, com a liberação das plantas aquáticas em excesso, causa “grandes problemas ambientas e socioeconômicos”, observa, e que irão impactar no dia a dia das pessoas que vivem nas regiões onde esses aguapés irão passar, influenciando na irrigação, pesca, transporte fluvial, turismo e lazer. 

“O problema atual de excesso de plantas aquáticas, no Médio e Baixo Tietê está afetando direta e indiretamente 109 municípios e uma população estimada em 2,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE”, argumentar o vereador, no texto da moção.

Ele acrescenta, ainda, que os principais riscos negativos com a liberação das plantas aquáticas se darão ao meio ambiente, afetando a qualidade da água, a redução significativa no volume de água, risco à saúde pública e segurança das pessoas, proliferação de animais peçonhentos (como serpentes, aranhas e marimbondos) e ainda contribuir na maior quantidade de insetos vetores de doença. 

A moção recebeu apoio do vereador Pedro Kawai (PSDB), que lembrou ter verificado o problema na Lagoa do Tanquã, e ainda foi assinado conjuntando por Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, e Rogério Wolffe (PRD).