A Câmara aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que institui em Piracicaba o Programa Cozinha Experimental, com a finalidade de promover a qualificação profissional por meio de cursos, oficinas e workshops, com foco no desenvolvimento de produtos e técnicas culinárias que proporcionem acesso ao mercado e geração de renda e trabalho.

O programa será gerenciado e coordenado pela Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), que poderá estabelecer os instrumentos necessários para a implementação, o controle e o monitoramento das ações, utilizando-se do apoio dos demais órgãos da administração e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Entre os objetivos do Programa Cozinha Experimental estão o fomento à autonomia do cidadão com foco na reinserção social e econômica; o estímulo ao empreendedorismo gastronômico e à formalização; a prioridade no uso de alimentos frescos, saudáveis e orgânicos nos preparos; e o incentivo à preparação dos alimentos de maneira a promover uma cultura de consumo consciente e sustentável, contribuindo com a diminuição do desperdício, o aproveitamento integral dos alimentos e sua manipulação adequada.

Os objetivos do programa serão viabilizados por meio da oferta de cursos, oficinas e workshops a serem ministrados pela própria Prefeitura ou parceiros; de chamamentos públicos; da criação de ações para a incubação e a aceleração de empreendimentos; e da realização direta, ou por meio de parcerias, de processos formativos e de qualificação voltados ao desenvolvimento de técnicas e negócios para a criação de novos empreendimentos e/ou o aprimoramento daqueles já existentes.

O programa prevê a instalação de uma cozinha nas dependências da Sema, segundo os padrões estipulados pelo projeto estadual Cozinhalimento, a qual deverá ter toda a estrutura de mobiliário em inox e equipamentos industriais como fogão, forno, geladeira, refrigerador, eletrodomésticos e utensílios de uso culinário, conforme explica o prefeito Luciano Almeida na justificativa do projeto de lei 61/2023, de autoria do Executivo. Também será permitido o uso de cozinhas localizadas em equipamentos públicos ou privados, por meio de parcerias.

"Serão oferecidos cursos e treinamentos para agricultores locais, permissionários dos equipamentos de abastecimento alimentar do município, produtores de alimentos artesanais e demais públicos interessados, a respeito da produção artesanal de alimentos, dentro das normas de higiene e procedimentos padrões de produção", esclarece o prefeito.

"A qualificação do público atendido oportunizará o aumento na geração de renda, a qualificação dos produtos, o fortalecimento da economia local e a valorização dos produtos e produtores locais. Em suas ações intersetoriais, poderá oferecer cursos e capacitações para merendeiras, professores da rede pública de ensino, agentes comunitários e profissionais de saúde, assistentes sociais e demais servidores públicos que poderão atuar como multiplicadores em seus territórios de atuação", conclui Luciano Almeida.