A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou 11 proposituras durante a 49ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (10), no Plenário “Francisco Antonio Coelho”. Em redação final, foi apreciado o projeto de decreto legislativo 52/2022, do vereador Valdir Vieira Marques, o Paraná, que institui na cidade o “Dia Municipal do Ciclista”.

Em discussão única, foram aprovados o projeto de decreto legislativo 46/2022, do vereador Gilmar Rotta, que institui a Semana da Contabilidade na Câmara; as moções de aplausos 171/2022 e 173/2022, ambas de Thiago Ribeiro, e 172/2022, de Gilmar Rotta; além dos requerimentos 713/2022, de Ana Pavão; 716/2022 e 717/2022, de Laércio Trevisan Jr.; e, em regime de urgência, o 723/2022, do vereador Gustavo Pompeo.

Em segunda discussão foi aprovado, com um voto contrário da vereadora Silvia Morales, do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, o projeto de lei 144/2022, da vereadora Ana Pavão, que estabelece no Município o processo de caracterização, aprovação, fomento e licenciamento de microcervejarias artesanais, brewpubs, nanocervejarias e cervejeiros caseiros.

Já em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 154/2022, do vereador Gustavo Pompeo, que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município. O PL havia recebido parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), mas foi derrubado pelo plenário.

O projeto de lei complementar 7/2022, do vereador Paulo Camolesi, estava pautado para ser votado em primeira discussão, mas foi adiado por cinco reuniões, a pedido do autor.

A reunião ordinária é transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 na TV aberta, 4 Claro/Net e 9 Vivo/Fibra, com retransmissão nas mídias sociais, no Facebook e Youtube, e no www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível escutar a Rádio Câmara Web. A partir das 20h, é transmitido pela Rádio Educativa FM (105,9 ou no site www.educativafm.com.br).