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05 DE DEZEMBRO DE 2019

Câmara aprimora Portal da Transparência e amplia praticidade


Novas funcionalidades acrescentam mais dados e documentos às buscas feitas pelos cidadãos no portal e reduzem o número de cliques para se chegar à resposta requerida.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Bruno Didoné de Oliveira é diretor do Departamento de Documentação e Transparência da Câmara



Mais prático e com um número ainda maior de detalhes, o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Piracicaba ganhou novas funções para facilitar o acesso do cidadão às informações sobre a execução do orçamento do Poder Legislativo municipal. O site reúne dados relacionados a licitações, contratos, despesas, patrimônio e recursos humanos, entre outros.

O aprimoramento na forma como as informações são apresentadas ao internauta vai ao encontro da proposta institucionalizada pela Casa com a entrada em vigor da resolução 4/2019, aprovada em abril, que instituiu o programa "Parlamento Aberto", com ações baseadas na Lei de Acesso à Informação e de estímulo à participação popular nas atividades do Legislativo.

Seguindo determinação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gilmar Rotta (MDB) e sob a condução do Departamento de Documentação e Transparência, as novidades vêm sendo implantadas ao longo dos últimos dois meses, em trabalho que envolve vários setores da Casa, como os de Informática, Compras, Contratos e Transportes, vinculados ao Departamento de Administração.

"O Portal de Transparência da Câmara já é eficiente, mas notamos algumas possibilidades de aprimoramento", conta Bruno Didoné de Oliveira, diretor do Departamento de Documentação e Transparência. Segundo ele, as atualizações no sistema visam acrescentar mais dados e documentos às buscas feitas pelos cidadãos no portal ––oferecendo um panorama completo numa só tela–– e reduzir o número de cliques para se chegar à resposta requerida.

Um exemplo é a pesquisa por licitações. Uma vez selecionada a concorrência da qual se quer obter mais detalhes, o usuário agora confere qual o status atual dela, se em andamento ou já concluída ("adjudicada", no termo técnico). Também vê, em campos separados e de forma mais detalhada, qual foi o vencedor da disputa e quais foram os participantes dela ––antes, ambas as informações apareciam numa única tabela.

Ainda em relação às licitações, passam a ser mostrados na mesma tela o contrato firmado com a empresa vencedora, o edital de licitação e a ata referente ao processo de concorrência que gerou o contrato. Todos esses documentos sempre estiveram disponíveis no portal, mas em seções diferentes; agora, são exibidos juntos, sem a necessidade de uma nova busca para ter acesso aos anexos correlatos.

"O cidadão pesquisa o contrato; se ele quer ter acesso ao edital e à ata que gerou esse contrato, não terá que voltar e fazer um outro caminho, pois o link apontando os documentos já estará logo abaixo com essas duas outras informações", reforça Bruno, acrescentando que os dados são "puxados" automaticamente do banco de dados da Casa.

Já a necessidade de o internauta preencher um formulário antes de ir à página com o edital e a ata de uma licitação foi eliminada, tornando mais direto o acesso de qualquer pessoa às informações.

PATRIMÔNIO E VIAGENS - A busca pela relação com os itens que compõem o patrimônio da Câmara também ficará mais funcional: um ajuste no modo como as informações são processadas pelo banco que concentra os dados do setor possibilitará, a partir de janeiro, a atualização mensal da lista.

O aprimoramento no Portal da Transparência engloba, ainda, a seção destinada às informações sobre diárias pagas em deslocamentos de longa distância feitos por vereadores e funcionários da Casa: as buscas no site retornam ao internauta o conjunto integral de dados exigidos pela resolução 6/2018, em vigor desde dezembro do ano passado.

"Estamos colocando em anexo a autorização para a viagem; a solicitação feita pelo servidor, diretor ou vereador; o motivo do deslocamento; fotos, documentos, certificados ou declaração comprovando que se esteve no local desejado. E o relatório descreve minuciosamente as atividades realizadas", comenta Bruno, observando que, neste caso, o portal é abastecido por informações compiladas pelo setor de Transportes da Câmara.

A seção sobre diárias de viagens também exibe ao internauta o nome e documentos da pessoa a quem foi feito o pagamento. "Essas informações sempre estiveram disponíveis no portal, mas estavam em outra seção, de 'Empenho, Liquidação e Pagamento'. Pedimos para constar também em 'Viagem', facilitando para o cidadão que pesquisa", explica o diretor do Departamento de Documentação e Transparência.

"São mudanças que, embora pareçam pequenas, influenciam bastante, já que sempre temos um feedback positivo com esse tipo de ação", diz Bruno, destacando "as condições e o total apoio" do presidente e da Mesa Diretora à iniciativa. "Temos como missão melhorar sempre a transparência. É uma ideia muito forte, um compromisso que o presidente Gilmar Rotta tem de aprimorá-la cada vez mais."

"As mudanças que estão sendo feitas no Portal da Transparência atendem ao que as instituições que acompanham o trabalho da Casa no dia a dia e a população querem do Poder Público: que seja transparente e participativo. Elas vão ao encontro do que pedem a sociedade, os órgãos controladores, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Mostramos que a Câmara de Vereadores de Piracicaba é séria, honesta e não tem nada a esconder", disse Gilmar Rotta.

Bruno comentou que o aprimoramento do Portal da Transparência resulta tanto de apontamentos internos, feitos por servidores da Câmara estimulados a levantar novas demandas quando pesquisam no site, quanto de críticas construtivas vindas da sociedade em geral e de observatórios que fazem o acompanhamento das informações prestadas pelo Legislativo municipal.

"Há os cidadãos e as instituições que auxiliam, dizendo onde podemos melhorar, e então fazemos uma avaliação para efetuar as adaptações de acordo com os apontamentos. E internamente também; os departamentos são bem receptivos: a aprovação do 'Parlamento Aberto' ajudou muito em relação a isso", completa o diretor.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Parlamento Aberto Gilmar Rotta

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