Atualização (28/04 às 15:00): Devido ao falecimento na manhã desta quinta-feira (28) do ex-prefeito e ex-deputado federal, Antonio Carlos de Mendes Thame, a 13ª reunião ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Piracicaba poderá ter sua pauta adiada por uma sessão. A 13ª reunião ordinária será aberta pelo presidente da Casa, vereador Gilmar Rotta, que fará a chamada regimental e a leitura das matérias que derem entrada na sessão.

Na sequência, o expediente será encerrado e, na ordem do dia, será votado o adiamento da pauta por uma sessão. O velório se inicia às 15h desta quinta-feira, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, da Câmara Municipal de Piracicaba. A Casa será fechada às 22h e reabre nesta sexta-feira (29) às 6h.

13ª reunião ordinária  - A Câmara Municipal de Piracicaba aprecia nesta quinta-feira (28), durante a 13ª reunião ordinária do ano, o requerimento 318/2022, que solicita a realização de audiência pública para "discussão sobre o cardápio da merenda escolar fornecido nas unidades municipais e as reformas que se fazem necessárias nas escolas para melhor atender os alunos".

Assinada pelos vereadores Zezinho Pereira (União Brasil), Acácio Godoy (PP), Paulo Campos (Podemos) e Thiago Ribeiro (PSC), a propositura, caso aprovada, convoca o Procurador-Geral do Município, o secretário municipal de Educação e o secretário municipal de Finanças para comparecerem presencialmente, no dia 04 de maio, ao Plenário da Casa. 

Contas da Prefeitura de 2019 -  As contas da Prefeitura do Município de Piracicaba referentes ao exercício financeiro de 2019 também devem ser apreciadas pelo Legislativo piracicabano na noite desta quinta-feira.   

Com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, seguido de análise da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, a aprovação das contas referentes a 2019 é proposta por meio do projeto de decreto legislativo 26/2022, igualmente de autoria da Comissão.

Requerimentos -  Dentre as 31 matérias previstas para serem deliberadas na 13ª reunião ordinária de 2022, mais da metade, 16, são requerimentos.

Além dos requerimentos, também devem ser apreciados 4 projetos de decreto legislativo, 4 moções de aplausos e 7 projetos de lei em segunda discussão, sendo 6 deles sobre denominações de vias públicas e, o outro, o PL 277/2021, de autoria do vereador Cassio Luiz Barbosa (PL), propositura que busca instituir no calendário oficial de eventos do Município a “Campanha Setembro Dourado” de conscientização a detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil.

O requerimento 305/2022, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), solicita ao Executivo que seja apresentada a "evolução anual das receitas do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), desde o ano de 2012", e pede, também, "relatório de todos os repasses realizados à empresa Mirante, desde o início da PPP (Parceria Público-Privada), até a presente data".

De autoria da vereadora Ana Pavão (PL), o requerimento 309/2022, pede ao Executivo informações sobre recebimento e destinação de 17 emendas parlamentares enviadas por deputados federais e estaduais ao Município nos anos de 2021 e 2022. Após citar a autoria e os valores de cada uma destas emendas, a parlamentar pergunta, individualmente, se cada uma delas foi devidamente recebida e destinada e, em caso negativo, pede mais esclarecimentos.  

A relação completa dos requerimentos e das demais proposituras que vão a plenário nesta quinta-feira (28) podem ser consultadas aqui. 

Tribuna Popular - Dois oradores estão inscritos para ocupar a Tribuna Popular na 13ª reunião ordinária:  Leandro Rafer Venâncio da Silva, que versará sobre o tema "A importância da mãe no tratamento do autismo", e Paulo Afonso Rodrigues de Andrade, que discursará sobre "A vida do Planeta Terra". Cada orador terá até 10 minutos de fala. 

Transmissão ao vivo - As sessões da Câmara podem ser acompanhadas, ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.