A Câmara Municipal de Piracicaba deve analisar, na próxima segunda-feira (6), na segunda reunião ordinária de 2023, um total de 36 proposituras, das quais 35 são requerimentos. Entre os temas abordados, estão questões relacionadas a infraestrutura urbana, contratos administrativos, abastecimento de água, educação e saúde públicas. Também deve ser apreciado, em segunda discussão, o projeto de lei 191/2022, que denomina de "Praça Dr. Deives Dias de Oliveira" o sistema de lazer II do loteamento Chácara São José, no bairro Chácara Nazaré.

Além das matérias da Ordem do Dia, também está previsto o uso da Tribuna Popular pelos oradores Caio Garcia Figueiredo e Silvanei Ferreira Alves, inscritos para discursar sobre o tema "Defesa da derrubada do veto do prefeito ao PL 226/2022".

O Expediente da reunião ordinária também será suspenso, com base no requerimento 798/2022, de autoria de Josef Borges (Solidariedade), para uma explanação sobre o tema "Proteína de insetos e alimentos nela baseados para alimentação animal e humana", que ficará a cargo de Murilo Gustinelli e Luiz Felipe Ribeiro Maia de Carvalho, sócios de uma empresa que atua no ramo.

Requerimentos - Entre os requerimentos em pauta, o 9/2023, de autoria de Paulo Campos (Podemos), busca informações sobre um suposto atraso, por parte de uma empresa terceirizada contratada pelo município, do depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de recolhimentos previdenciários de seus funcionários.

Também sobre contratos administrativos, o requerimento 42/2023, de Acácio Godoy (PP), quer esclarecimentos sobre o terceiro termo contratual aditivo firmado entre a Prefeitura e uma empresa especializada em podas e cuidados de árvores em espaços públicos.

Já os requerimentos 25/2023, 27/2023, 46/2023 e 57/2023, respectivamente assinados por André Bandeira (PSDB), Laércio Trevisan Jr. (PL), Cássio Luiz Barbosa (PL) e Acácio Godoy, buscam informações sobre a saúde pública em Piracicaba.

O primeiro deles quer dados sobre a fila de espera para realização de consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). O segundo busca informações sobre quais ações serão adotadas pelo Executivo a fim de impedir, em dias chuvosos, inundações na UPA (unidade de pronto-atendimento) da Vila Sônia. O requerimento 46/2023 questiona os motivos pelos quais a Policlínica Monte Feliz, na região do bairro Água Branca, ainda não iniciou os atendimentos à população. Já o requerimento 57/2023 quer a relação de todas as unidades públicas de saúde da cidade que estão sem médicos.

Sobre saúde e bem-estar animal, o requerimento 56/2023, de autoria de Alessandra Bellucci (Republicanos), quer saber a quantidade e o tipo de atendimentos ambulatoriais represados junto ao Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura. A parlamentar também pede que seja informada a quantidade de atendimentos realizados no ano passado.

Os serviços de tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto na cidade também são temas em pauta nesta segunda-feira. O requerimento 32/2023, de Trevisan, pergunta "quais as providências que foram tomadas pela Prefeitura e pelo Semae em virtude do resultado final da CPI do Semae na cidade?". Já os requerimentos 53/2023 e 54/2023, ambos de Cássio Luiz, querem, respectivamente, informações sobre problemas de abastecimento de água no Parque Orlanda e na região de Santa Teresinha.

O número de alunos matriculados em período integral e meio período nas escolas públicas do município nos anos de 2020 a 2023 bem como o número de unidades escolares atualmente em funcionamento na cidade são o mote do requerimento 36/2023, de Trevisan, também em pauta na segunda reunião ordinária.

Transmissão ao vivo - As reuniões ordinárias podem ser acompanhadas, ao vivo, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube. A reunião é também transmitida pela Rádio Câmara Web, às 19h30, e pela Rádio Educativa 105,9 FM a partir das 20h.