A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 13h, no Plenário Francisco Antônio Coelho, audiência pública para debater o projeto de lei 255/2019, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020, assim como os PLs 253 e 254, respectivamente, de alterações ao PPA (Plano Plurianual 2018-2021) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020.

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De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a convocação atende à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com o prazo de emendas encerrado no último dia 4, o PL 255/2019 recebeu 19 propostas de modificação.

O processo de votação ocorrerá em três momentos. Na reunião ordinária do dia 21/11, serão apreciadas, em primeira discussão, as alterações no PPA, que retornarão, em segundo turno, em reunião extraordinária ainda no mesmo dia. 

O projeto de lei 254/2019, que trata da LDO 2020, passará por processo semelhante, mas no dia 25/11, quando será apreciado, em primeira discussão, na reunião ordinária, e, em segundo turno, em sessão extraordinária. 

Já a LOA 2020 será votada na quinta-feira (28), em primeira discussão, em reunião ordinária, e, em segundo turno, em sessão extraordinária.