A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizará, na próxima sexta-feira (12), às 9h, audiência pública para discutir as condições sanitárias e o processo educacional na retomada das aulas presenciais em Piracicaba em meio à pandemia da Covid-19, a fim de avaliar a "efetividade dos procedimentos e protocolos adotados".

A convocação da audiência pública é feita pela vereadora Rai de Almeida (PT), presidente da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, e pelo vereador José Everaldo Borges, o Josef Borges (SD), autores do requerimento 154/2021, aprovado com urgência nesta quinta-feira (4), na 2ª reunião ordinária de 2021.

Ambos os parlamentares afirmam que, em razão da volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino em 8 de fevereiro, "muitos servidores públicos que atuam nas unidades escolares de Piracicaba estão procurando nossos gabinetes para manifestarem preocupação quanto ao processo".

"Ainda há muitas dúvidas e questionamentos dos servidores sobre a testagem rápida para a Covid-19 realizada pelo Poder Executivo como parte de um protocolo de combate à pandemia. Esses testes rápidos têm, como comprovam os mais variados médicos, cientistas e imunologistas no Brasil, eficácia pouco segura ou garantida", apontam Rai e Josef.

Os autores do requerimento relatam preocupação com o total de estudantes que serão atendidos no rodízio presencial, o "quantitativo insuficiente de servidores por aluno nas unidades" e o temor dos profissionais que venham a "manifestar a Covid-19 e necessitar de afastamento ao longo do processo de volta às aulas no presencial" com "represálias e mesmo perda de direitos".

Estão convocados para a audiência pública os secretários municipais de Educação, João Marcos Thomaziello, e de Saúde, Filemon Silvano, e convidados representantes dos professores e de outras categorias de profissionais que atuam em escolas municipais; dos conselhos municipais da Educação, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos conselhos tutelares; do Sindicato dos Trabalhadores Municipais; do Ministério Público; de associações de pais de alunos; além da deputada estadual Bebel Noronha (PT).

Em observância aos protocolos excepcionais de segurança sanitária, a participação do público na audiência, que ocorrerá no salão nobre e terá transmissão da TV Câmara e das redes sociais do Legislativo, se dará por meio virtual, sendo garantida a presença in loco dos vereadores, das autoridades e dos demais representantes dos órgãos e entidades convocados ou convidados.