A Câmara realiza nesta quarta-feira (28), às 14h30, audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB). A iniciativa partiu da vereadora Rai de Almeida (PT), autora do requerimento 490/2023. O evento acontece no plenário e terá transmissão ao vivo da TV Câmara e redes sociais.

Estão convocados a participar da audiência pública o secretário municipal da Ação Cultural, Carlos Beltrame, e o secretário municipal de Educação, Bruno Roza, e convidados os representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Regional de Biblioteconomia

A parlamentar destaca que a lei federal 13.696/2018, que instituiu na esfera nacional a Política Nacional de Leitura e Escrita, estabelece que ela será "implementada pela União, por intermédio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas".

Entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, estão a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; e o reconhecimento das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da economia criativa.

A vereadora recorda que a discussão da elaboração do Plano Municipal do Livro ocorre desde o início deste ano, intermediada por ela junto à sociedade civil em conjunto com representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia, bibliotecários e integrantes das Secretarias Municipais de Educação e da Ação Cultural.

Foram realizadas reuniões em 28 de fevereiro, na Câmara, 5 de março, na Biblioteca Pública Municipal, e 23 de maio na biblioteca da Escola de Engenharia de Piracicaba. "Os debates, estudos e discussões promovidos nessas reuniões públicas foram coletivamente sendo acumulados sob forma de texto verbal e constituem memória importante para a elaboração do PMLLLB", ressalta Rai de Almeida.

A vereadora chama a atenção para "a necessidade e a urgência de se investir expressiva e efetivamente no universo do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas de nosso município, propiciando à cidade um plano que, de maneira clara e objetiva, faça de Piracicaba uma 'cidade leitora'".