Um ato simbólico realizado na Câmara, na noite desta quinta-feira (5), celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 com discursos em defesa da democracia. Cerca de 20 pessoas participaram da cerimônia na sala da Presidência, dentre as quais as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Professora Cimara (PV), o ex-prefeito José Machado, o ex-presidente da Câmara Vanderlei Dionísio e integrantes do Ipedd (Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia), com seu presidente, Dorgival Henrique.

"A Constituição Federal foi a consagração de uma luta que durou mais de 20 anos. Além de espelhar toda a sociedade e garantir que todos são iguais perante a lei, também garantiu os direitos fundamentais", ressaltou Rai de Almeida, que foi eleita para seu primeiro mandato como vereadora no ano da promulgação da Carta Magna.

"Aquela eleição foi histórica ao marcar o retorno da redemocratização do país", disse a parlamentar, que fez parte, junto com Dionísio e outros vereadores, da legislatura responsável pela elaboração da Lei Orgânica do Município, espécie de "Constituição local" cuja existência decorreu da Carta Magna.

Rai de Almeida contou que as discussões que levaram à promulgação da Constituição de 1988 foram o que a motivou, em seguida, a cursar Direito na Unimep (Universidade Metodistas de Piracicaba), "para lutar por justiça num país ainda muito desigual". A vereadora ponderou, no entanto, que a democracia no Brasil "todo dia parece que está em risco".

"De 2016 até 2022, passamos por um momento bastante delicado e um ataque às instituições democráticas de direito no país. Reconquistamos, por meio da eleição de 2022, um projeto de fortalecimento da democracia, mas não podemos ficar silenciosos. Temos de ficar atentos e alertas, porque em todos os momentos temos visto ataques à democracia, como no 8 de Janeiro, em que por um triz não tivemos um golpe de Estado", comentou, em menção aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no início deste ano.

Rai de Almeida propôs apresentar na Câmara projeto que institua o 5 de outubro como "Dia da Democracia". "Não há democracia sem estado democrático de direito. Que consigamos fazê-la ser de fato duradoura e permanente, marcando este como um dia de fortalecimento da democracia e das garantias fundamentais de todos os cidadãos", declarou a vereadora, que agradeceu ao presidente da Casa, Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, o aval para a realização do ato simbólico pelos 35 anos da Constituição Federal.

Cimara Pereira Prada, a Professora Cimara, disse que a reação da sociedade aos acontecimentos do 8 de Janeiro "reitera para nós que o autoritarismo não funciona". Ela defendeu que os professores recebam estímulos para trabalhar a importância da Constituição em sala de aula. "Que a democracia seja um farol para nós, chega de ditadura", clamou.

José Machado comentou que o ato simbólico na sede do Poder Legislativo de Piracicaba, embora "singelo", carrega "muito significado". "É importante ter essa oportunidade para não deixar passar em branco um fato tão significativo para a história brasileira. Nosso país é extraordinário, continental e diverso, também de muitas mazelas sociais e extremamente desigual, então temos a grande tarefa de construir uma nação justa e equilibrada, que respeita a natureza e promove um desenvolvimento sustentável", afirmou.

O ex-prefeito ponderou, contudo, que "não é possível fazer isso com um país destroçado politicamente, cravejado pelo ódio e pela intolerância". "Queremos construir um país profundamente democrático, e o Brasil tem dado sinais de que a democracia é hoje um valor social com respaldo popular. Tivemos várias ameaças, a mais significativa no 8 de Janeiro, com uma intentona golpista para tentar tirar dos brasileiros a escolha do seu destino", disse, acrescentando que a reação enérgica aos atos "só foi possível graças a uma cultura democrática que está se enraizando no país".

José Machado, que é vice-presidente do Ipedd, destacou duas participações durante o processo que resultou na Carta Magna de 1988: os deputados federais Ulysses Guimarães, "presidente da Assembleia Constituinte, que tornou possível naquele momento a elaboração a Constituição Cidadã", e João Herrmann Neto, "que representou Piracicaba". "Foram figuras importantes que colaboraram para que hoje tivéssemos a condição de ter liberdade, votar em quem quiser e exercer a cidadania política."

Vanderlei Dionísio também fez menção a duas personalidades que o marcaram desde o movimento Diretas Já: o radialista Osmar Santos e dom Paulo Evaristo Arns, que foi arcebispo de São Paulo. Outros acontecimentos que precederam a promulgação da Constituição de 1988 foram relembrados pelos professores Ely Eser Barreto César e Adelino Francisco de Oliveira e pelo dirigente sindical José Osmir Bertazzoni.