O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, celebrado em 18 de maio, foi abordado pela Câmara Municipal de Piracicaba através de uma apresentação da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclídia Fioravante, e da diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Veridiana Ricci, na noite desta segunda-feira (16). O expediente da 18ª reunião ordinária foi suspenso para um debate sobre o tema, a partir do requerimento 292/2022, de autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos). Os vereadores endossaram a necessidade de prevenção aos casos de abuso.

De acordo com a secretária, este ano, o objetivo é expandir o debate sobre o tema do abuso, para que não fique restrito aos técnicos da área e usuários da assistência social, mas que seja levado à população em geral. “Justamente para as informações, a importância de saber onde denunciar e como proceder. As crianças têm que saber como se proteger. Isso é uma mudança de cultura, as famílias têm que aprender a trabalhar este tema também”, disse a secretária.

Esse trabalho também será executado durante a Festa das Nações, que tem início nesta quarta-feira (18), em Piracicaba, através de um estande da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), para a distribuição de material informativo e realização de atividades para crianças. O tema também tem sido abordado pelos serviços sociais da pasta nos bairros, com rodas de conversa, palestras, passeatas e ações estendidas.

A diretora Veridiana Ricci explicou que o Dia Nacional foi instituído em 18 de maio porque, em 1973, uma criança de oito anos, Araceli, que morava em Vitória (ES), foi encontrada sem vida seis dias depois do seu desaparecimento. O corpo estava em estado de decomposição por ácido e ela havia sido violentada de todas as formas. O caso tomou proporção nacional porque os agressores não foram punidos.

“O abuso sexual se revela de diversas formas. Acontece quando adultos, com intuito sexual, abusam de crianças e adolescentes. São considerados abusos a socialização de vídeos pornográficos, a masturbação na frente da criança, o pegar, o encostar, o se esfregar na criança, manter relações sexuais na frente da criança. Tudo isso causa situações de muita insegurança, de impotência, de não acreditar que um adulto possa e deva protegê-la”, explicou.

Ela disse que grande parte dos abusos acontece dentro de casa, com pessoas conhecidas pela criança e adolescente. “Nós recebemos casos de crianças que sofrem abuso desde a primeira infância, antes dos três anos, e quando ela é muito pequena, ela não consegue ter o discernimento que aquilo é errado”, disse. “Conforme ela vai crescendo, ela vai percebendo, até que ela revele uma situação”.

Segundo a diretora, a rede de atendimento e a sociedade devem estar atentas a esses sinais, para garantir que a criança esteja protegida do autor da agressão e trabalhar com a criança formas de identificar as situações de abuso sexual. Ela disse que, em 2019, foram denunciados 141 novos casos de abusos na cidade; em 2020, foram 142; em 2021, os registros chegaram a 121 e, em 2022, até o mês de maio, foram denunciadas 55 situações. “São números altos e alarmantes, as situações de violência são cada vez mais severas”, relatou.

Confira, no vídeo, como foi o debate.