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11 DE MAIO DE 2018

Aprovado projeto que altera critérios para distribuição de panfletos


Propositura complementa alterações já aprovadas, incluindo anúncios de finalidade religiosa



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Sidney Jr Salvar imagem em alta resolução

Vereador Relinho é autor da propositura aprovada nesta quinta


O projeto de lei 287/2017, de autoria do vereador Rerlison Rezende, o Relinho (PSDB), teve nova redação aprovada pela Câmara na reunião ordinária desta quinta-feira (10). Com isso, serão estabelecidos novos critérios para a distribuição de panfletos de orientação religiosa em Piracicaba.

A nova redação acrescenta um parágrafo ao artigo 33 da lei 6468/2009, determinando que os anúncios especiais de finalidade religiosa também fiquem sujeitos às alterações aprovadas pela Casa de Leis na 23ª reunião ordinária.

Dentre as alterações, fica definido que os anúncios de orientação religiosa poderão ser distribuídos em forma de folhetos, panfletos ou encarte aos pedestres, com espaço para uma frase que estimule a preservação da natureza e conscientize a população a não descartar o papel no chão.

Além disso, determina que os anunciantes deverão limpar o material jogado em um raio de 100 metros do local fixo da distribuição. A distribuição é permitida somente ao condutor e passageiros de veículos quando estes estiverem parados.

O objetivo do parlamentar é alcançar mais pessoas em locais fora dos centros comerciais. Em sua justificativa, Rerlison aponta que Piracicaba cresceu e hoje a circulação de pessoas se concentra não apenas nos centros comerciais já mapeados.



Texto:  Débora Bontorim Saia
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Tópicos: LegislativoRerlison Rezende

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