CLJR recebe 20 proposituras para análise
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu para analisar e exarar pareceres sobre projetos de lei, decretos legislativos e um projeto de emenda à lei orgânica
22 de setembro de 2021
Proposta da LDO de 2022 vai a votação, nesta sexta, com 2 emendas
Acréscimos ao texto original do Executivo sugerem remanejar R$ 500 mil para nova sede da Farmácia Municipal e R$ 250 mil para construção de muro de escola.
14 de setembro de 2021
PL aprovado em segunda discussão altera nome de ruas no Morumbi
De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Projeto de Lei 175/21 altera nome de três vias no bairro Morumbi
10 de setembro de 2021
Câmara aprova “Travessa Amazonas”, via pública no bairro Higienópolis
Projeto de lei 173/2021, da CLJR, foi aprovado, na noite de quinta-feira (9), durante a 29ª reunião ordinária da Câmara.
10 de setembro de 2021
PL sobre transporte de animais em ônibus dá entrada na CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu nesta quarta-feira.
8 de setembro de 2021
CLJR emite parecer sobre projeto que cria o Programa Patrulha Agrícola
Proposta do Executivo recebeu parecer favorável da comissão na reunião desta quarta-feira.
2 de setembro de 2021
CLJR adequa denominações de vias públicas
Projetos de lei visam atender solicitações da Secretaria Municipal de Finanças.
31 de agosto de 2021
Audiência pública sobre emendas ao projeto da LDO acontece no dia 14
Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi aprovado nesta segunda-feira.
24 de agosto de 2021
Emenda corrige erro de digitação na Lei Orgânica do Município
Propositura substitui o termo “servidores estaduais” por “servidores municipais”
24 de agosto de 2021
Proposta de emenda impositiva dá entrada na CLJR
Colegiado se reuniu na manhã desta quarta-feira (18)
18 de agosto de 2021
Câmara solicita documentos ao Executivo sobre PLC da taxa do lixo
Documentos foram solicitados pela CLJR para possibilitar a análise da legalidade do projeto de lei complementar 9/2021
13 de agosto de 2021
Projeto de lei complementar sobre desdobro de lotes dá entrada na CLJR
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi realizada na manhã desta quarta-feira (11)
11 de agosto de 2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 11 projetos
Primeira reunião da comissão após o recesso parlamentar de julho recebeu 33 projetos para análise e parecer
4 de agosto de 2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 22 projetos
Décima reunião da CLJR foi realizada na manhã desta quarta-feira (7)
7 de julho de 2021
PL que autoriza abertura de crédito ao Semae dá entrada na CLJR
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) foi realizada na manhã desta quarta-feira (30)
30 de junho de 2021
Projeto oficializa nome da av. Américo Brasiliense, na Vila Rezende
Propositura foi aprovada nesta segunda-feira (28), na 24ª reunião extraordinária
29 de junho de 2021
Câmara aprova plano plurianual e preserva projeto do Executivo
Projeto de lei 109/2021, votado em reuniões extraordinárias nesta sexta-feira (25), não recebeu emendas do Legislativo.
25 de junho de 2021
Emendas ao Plano Plurianual 2022-2025 dão entrada na CLJR
Oitava reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi realizada na manhã desta quarta-feira (23)
23 de junho de 2021
Plano Plurianual 2022-2025 dá entrada na CLJR
Vereadores Josef Borges, André Bandeira e Laércio Trevisan Júnior reuniram-se na quarta-feira para definir pareceres
10 de junho de 2021
Audiência pública debate modificações em secretarias municipais
Convocado pelo requerimento 332/2021, evento acontece na manhã desta terça-feira (8)
7 de junho de 2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 17 projetos
Na quinta reunião do ano, Comissão exarou pareces aos projetos de autoria de vereadores e comissões
4 de junho de 2021
Audiência discutirá PLC do Plano de Habitação de Interesse Social
Evento, no plenário da Câmara, acontece no próximo dia 9, às 14h.
21 de maio de 2021
Após acordo articulado por comissão, PL do Fundeb é aprovado
Votação da propositura foi adiada a pedido da vereadora Rai de Almeida (PT) na quinta-feira (15) e retornou na pauta desta segunda-feira (19).
19 de abril de 2021
CLJR recebe 10 projetos para análise na quarta reunião
Entre os projetos de lei, dois tratam de assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus
9 de março de 2021
Em terceira reunião, CLJR recebe nove projetos para análise
Colegiado do biênio 2021-2022 é composto pelos vereadores Josef Borges, André Bandeira e Trevisan Jr.
2 de março de 2021
CLJR faz o recebimento de 75 projetos na primeira reunião do ano
Vereadores Josef Borges, como presidente, André Bandeira, como relator, e Trevisan Jr., como membro, compõem a comissão no biênio 2021-2022.
16 de fevereiro de 2021
Projeto denomina vias do loteamento Residencial Parque Continental
Ruas do bairro Chicó receberão novas nomenclaturas
15 de dezembro de 2020
Via pública do bairro Mario Dedini receberá denominação
Projeto é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
15 de dezembro de 2020
Projeto revoga denominação de área do bairro Água Branca
Propositura visa atender solicitação do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finanças
15 de dezembro de 2020
Revisão da Lei Orgânica atualiza texto e retira termos inadequados
Proposta de comissão de estudos da Câmara foi apresentada em audiência pública na tarde desta sexta-feira (11).
11 de dezembro de 2020