PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

22 DE JUNHO DE 2018

Vereadores autorizam convênio para construção de escola no Vida Nova


Convênio com a Secretaria Estadual de Educação e com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vai liberar verba de R$ 7.977.545,00



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereadores autorizam convênio para construção de escola no Vida Nova



A Câmara de Vereadores de Piracicaba, em reunião ordinária e extraordinárias, na noite desta quinta-feira (21) aprovou, em primeira e segunda discussão o projeto de lei 148/2018,. do Executivo, que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Educação e com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando o recebimento de recursos, na ordem de  R$ 7.977.545,00 provenientes do orçamento estadual, os quais se destinarão à execução de obras para construção de escolas no Residencial Vida Nova e para aquisição de mobiliários e equipamentos.

Para a realização dos projetos, programas ou ações que visem a efetivar os objetivos deste convênio, o Município de Piracicaba promoverá a celebração de termos aditivos e outros instrumentos legais que se façam necessários.

Para alocação dos recursos fica autorizado a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, com fonte de recursos estaduais, nas dotações orçamentárias nº 07011 – 12.365.0008.1279 – 449051 – Obras e Instalações e nº 07011 – 12.365.0008.2511 – 449052 – Equipamento e Material Permanente.

A contrapartida do município na execução do convênio se dará nas dotações orçamentárias nº 07011 – 12.365.0008.1279 – 449051 – Obras e Instalações, com fonte de recursos do Tesouro Municipal, vigente para o exercício de 2018 e suas respectivas para os próximos exercícios, suplementadas, oportunamente, se necessário.

Caso venha a existir contrapartida em recursos municipais, caberá ao Poder Executivo prever em seus orçamentos o aumento desta despesa, acompanhado da elaboração prévia de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, em atendimento ao disposto no art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na justificativa do projeto, o Executivo ressalta que a construção de escolas no Residencial Vida Nova e aquisição de mobiliários e equipamentos beneficiará a população local e irá suprir a demanda por vagas em creches naquela comunidade.

A consideração é que tanto o Município de Piracicaba quanto o Governo do Estado devem conjugar esforços para a promoção da educação, através de todos os meios, seja através de melhoramento das condições físicas das unidades escolares já existentes ou da implantação de novas unidades, conforme é o caso, sempre no intuito de estimular as crianças em fase inicial de alfabetização ou mesmo prestar auxílio aos pais para que possam deixar seus filhos em local seguro e cômodo.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Reunião OrdináriaAndré BandeiraAry Pedroso JrCarlos Gomes da SilvaDirceu AlvesJosé LongattoLaércio Trevisan JrPaulo HenriqueRonaldo MoschiniChico AlmeidaGilmar RottaMatheus ErlerPaulo CamposPedro KawaiPaulo SerraRerlison RezendeIsac SouzaJonson OliveiraAdriana NunesLair BragaNancy ThameMarcos AbdalaOsvaldo SchiavolinAldisa MarquesWagner OliveiraAntonio PadovanZezinho PereiraChico Roncato

Notícias relacionadas