Na última segunda-feira (4), durante a 9ª Reunião Ordinária, a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou o requerimento 217/2024, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT). O texto solicita informações do Executivo sobre o atraso na elaboração e publicação do decreto de tombamento da Empem (Escola de Música de Piracicaba Maestro Ernst Mahle) como patrimônio imaterial da cidade.

Rai de Almeida diz que o tombamento foi acatado por unanimidade pelos membros do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) e que a Câmara Municipal foi notificada da decisão. Porém, até o momento o decreto que reconhece o tombamento não foi publicado pelo chefe do Executivo.

A parlamentar solicita esclarecimentos sobre as justificativas para a demora e questiona em qual prazo o decreto será publicado. A falta de manutenção regular no prédio da Empem também é destacada, evidenciando a urgência na conclusão desse processo.

O assunto motivou pronunciamento da parlamentar na tribuna da Câmara, antes do projeto ser submetido à votação do plenário. Rai justificou que quatro ex-prefeitos de Piracicaba, ex-secretários de Cultura e ex-dirigentes da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) apoiam o tombamento da Empem. Ela lembrou ainda a existência de um abaixo-assinado com mais de 6 mil adesões, solicitando o processo de tombamento do prédio e do acervo da Escola de Música.

Em sua fala na tribuna, a vereadora trouxe ainda datas relacionadas ao assunto. Segundo ela, o pedido para análise do tombamento chegou ao Codepac em 6 de outubro de 2022. No dia 11 de outubro do mesmo ano, o prefeito visitou as instalações da escola. Já o processo de tombamento foi aprovado pelo Codepac em 1º de setembro de 2023.

As declarações de Rai de Almeida foram reiteradas pelo colega Pedro Kawai (PSDB), que criticou a Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural) e disse que está na hora de a prefeitura se posicionar sobre o que quer para a cultura da cidade.