07 DE FEVEREIRO DE 2020
Propositura é de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr.
Vereador é autor do requerimento 48/2020
O requerimento 48/2020, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), foi aprovado na noite desta quinta-feira (6), na segunda reunião ordinária de 2020. Por meio da propositura, o parlamentar solicita informações do Executivo sobre valores repassados pela Prefeitura de Piraciaba para a Apla (Arranjo Produtivo Local do Álcool).
Trevisan questiona qual o valor do convênio atual repassado, sua verdadeira necessidade e se será renovado esse ano.
O parlamentar também indaga qual o saldo financeiro contábil em 31 de dezembro de 2019, apresentado à prefeitura em razão da parceria e da transparência, com base no artigo 37 da Constitruição Federal de 1988.
O vereador também quer saber se seria possível que parte deste convênio, em caso de saldo positivo da Apla, fosse remanejado para a área da saúde pública de Piracicaba.