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07 DE JUNHO DE 2019

Seminário discute regularização fundiária e desafios territoriais


Vereadora Nancy Thame participou de discussão promovida pelo Consema



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar (1 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Seminário do Conselho Estadual de Meio Ambiente

Seminário do Conselho Estadual de Meio Ambiente
Seminário do Conselho Estadual de Meio Ambiente
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Foto: Assessoria parlamentar Salvar imagem em alta resolução

Seminário do Conselho Estadual de Meio Ambiente



Em tramitação e discussão recente na Câmara, a regularização fundiária tem sido assunto em pauta não só em Piracicaba, como no Brasil inteiro. Para entender melhor, bem como procurar referências e experiências em outras localidades, a vereadora Nancy Thame (PSDB) participou, no último dia 6 de junho, do seminário do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) sobre Gestão Participativa e Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo.

Realizado em São Paulo, na sede da Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), o evento trouxe alguns palestrantes para tratar sobre regularização fundiária no ambiente urbano, mediado por Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da Sima.

Entre os palestrantes, está o secretário de habitação da Prefeitura de Guarulhos, Silvio Eduardo Marques de Figueiredo, que trouxe suas experiências e apontamentos principalmente após sua participação na elaboração da lei federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária em nível nacional.

Atuante no Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) – Núcleo PCJ Piracicaba, Ivan Carneiro, que também é promotor de justiça, realizou uma abordagem geral do tema, em especial às questões ambientais relacionadas a regularização fundiária.

Finalizando o painel, Daniela Martins, secretária-executiva do Programa Cidade Legal, explanou sobre o programa estadual, que tem o objetivo assessorar a administração dos municípios na elaboração de projetos de regularização fundiária. O Cidade Legal é um programa da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

“Se tratando da complexidade que é a regularização fundiária e tendo em vista a tramitação de projetos relacionados na Câmara, a participação neste evento foi fundamental para entender melhor sobre o tema e reforçar a importância da revisão do Plano Diretor, que definirá bases igualitárias no planejamento territorial do município à toda a população”, concluiu a vereadora.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo Nancy Thame

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