Com a participação de diretores, auxiliares e professores da rede municipal de ensino e funcionários da Secretaria Municipal da Educação, a reunião pública que repercutiu os apontamentos feitos em encontro ocorrido na Câmara no último dia 14 atraiu mais de 200 pessoas à sede do Legislativo piracicabano na noite desta quarta-feira (11).

O encontro contou com a presença da secretária municipal Angela Correa, que prestou esclarecimentos sobre os pontos levantados há quatro semanas em debate promovido pelo movimento "Luto pela Educação", quando vieram à tona problemas detectados em unidades da rede ––de falta de cadeiras e colchonetes para as crianças ao questionamento quanto ao número de alunos por sala de aula.

Uma estrutura especial foi montada pelo Legislativo para receber o público, com telões no hall e na rampa de acesso do prédio anexo ––a reunião pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 60.4 em sinal digital, 8 da Net e 9 da Vivo TV e em seus perfis no Facebook e no Youtube. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), o "Luto pela Educação" ––composto por professores da rede municipal–– e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais estiveram representados no encontro.

Com 2h30 de duração, a reunião pública abriu a palavra para as manifestações da secretária, dos movimentos, do público que lotou a galeria do plenário e dos 16 vereadores presentes: além do presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), que comandou o encontro, participaram Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB); Wagner de Oliveira, o Wagnão (PHS); Lair Braga (SD); André Bandeira (PSDB); Paulo Campos (PSD); Laércio Trevisan Jr. (PR); Gilmar Rotta (MDB); Pedro Kawai (PSDB); José Aparecido Longatto (PSDB); Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP); Adriana Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS); Nancy Thame (PSDB); Marcos Abdala (PRB); Dirceu Alves da Silva (SD); e Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB). O procurador-geral do município, Sérgio Bissoli, e os secretários municipais de Administração, Erotides Gil, e de Trabalho e Renda, Evandro Evangelista, também compareceram ao evento.

O presidente da Câmara destacou que o Legislativo, "assumindo seu papel de fiscalizar, ao tomar conhecimento das reclamações" ––que, inclusive, deram origem a inquérito civil aberto pelo Ministério Público–– decidiu promover a reunião pública "para juntos dialogar com a comunidade e esclarecer os fatos expostos".

"No dia 14 de março, numa reunião nesta Casa que encerrou um ciclo importante, foram apontados problemas como a superlotação de salas e a falta de estrutura na rede, os quais indicariam que a educação não estaria sendo prestada com a devida qualidade", pontuou Erler, observando que a discussão deveria se restringir ao definido pelo requerimento 193/2018, que a convocou.

Presidente da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara, Maestro Jonson classificou como "graves" os apontamentos levantados na reunião realizada em março e anunciou que, já a partir deste mês, um grupo de vereadores passará a percorrer de uma a duas escolas municipais por semana para verificar as condições de trabalho dos servidores, as quais "serão documentadas com fotos e vídeos", como forma de ajudar a buscar soluções para possíveis falhas encontradas.

Em sua primeira participação na reunião pública, Angela Correa teve 20 minutos para traçar um panorama geral da rede municipal de ensino e de sua gestão à frente da Secretaria de Educação. Ela chamou a atenção para a decisão, expedida pela Justiça em 20 de dezembro do ano passado, que gerou efeitos em todo o sistema.

A ordem judicial determinou que fossem readmitidas mais de 1.300 crianças que tiveram sua inscrição para o ano letivo de 2018 rejeitada por conta da não apresentação da declaração de trabalho dos pais. Requisito para a efetivação da matrícula (que ocorre em outubro em toda a rede), o documento permite à secretaria fazer a análise socioeconômica do aluno e definir aqueles que serão colocados em período integral e aqueles que vão para o parcial.

"Em novembro, todas as crianças já estavam matriculadas, inclusive as da bolsa-creche. Mas houve uma pressão muito grande de mães que não apresentaram declaração de trabalho, algo que foi constatado na maior parte das escolas. A decisão judicial determinava que em 1º de fevereiro deste ano as aulas deveriam começar com todas as crianças matriculadas, o que gerou um desarranjo total da rede, pois já tínhamos matriculado todos os alunos que estavam em período integral", relatou Angela Correa.

"O Departamento de Planejamento teve 20 dias para estudar uma metodologia. Houve necessidade de verificar toda criança que tinha sido atingida pela decisão. E definimos que, para acolher todas, teríamos que contratar mais 27 professores, 62 auxiliares e 117 estagiários. Chamamos as diretoras, explicamos a situação e passamos as planilhas e a forma como cada aluno deveria ser contatado, para ficar na própria escola onde estava, numa próxima a ela ou em outra a mais de 2 quilômetros de distância, com vale-transporte", completou a secretária, ao frisar que "nenhum aluno ficou sem vaga" após a força-tarefa realizada no início do ano.