Informações detalhadas sobre a estrutura e a atuação da Patrulha Maria da Penha em Piracicaba são solicitadas pelo vereador Paulo Camolesi (PDT) no requerimento 482/2021, aprovado na 14ª reunião extraordinária, nesta quinta-feira (13). Criado em 2016 pela Guarda Civil Municipal, o serviço faz visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica a fim de verificar o cumprimento das medidas protetivas.

Até 30 de dezembro do ano passado, a Patrulha Maria da Penha acompanhava 532 medidas protetivas. "Os casos de violência contra a mulher são recorrentes na cidade. Com a pandemia, apesar de ter sido confirmada a multiplicação dos casos, a denúncia se tornou um obstáculo para algumas mulheres, em virtude da quarentena e do isolamento social, pois as vítimas não têm conseguido ir às delegacias ou sentem medo de denunciar os parceiros devido à proximidade dentro de suas casas", diz Camolesi.

No requerimento, o vereador quer saber quais os serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha e quantas ocorrências foram atendidas desde 2019 até hoje (especificando o período do dia em que aconteceram e quantas foram em fins de semana). Camolesi também pergunta se há viaturas oficinais do serviço, quantas são utilizadas para esse fim, como e com qual frequência é feita a manutenção dos veículos e quais são critérios para a substituição deles.

Sobre os agentes destacados para a Patrulha Maria da Penha, o parlamentar indaga se eles recebem treinamento para a função, e com qual frequência, e pede que lhe sejam especificados por quem é formada a equipe, os postos ocupados por cada um e o revezamento que há entre seus componentes.

Camolesi, que discutiu o requerimento durante a reunião extraordinária, também questiona quais procedimentos a Patrulha Maria da Penha realiza quando é acionada e em casos de descumprimento de sentença judicial, qual é a duração média de cada medida protetiva, como a Patrulha é notificada sobre a finalização do processo e o encerramento do atendimento e se esse sistema de notificação dos cancelamentos é eficaz.