03 DE ABRIL DE 2024
Encaminhada nesta segunda (1º) ao Ministério Público pelo vereador Cássio Luiz, representação solicita providências sobre recape de via na Vila Sônia
Cássio Luiz encaminhou representação nesta segunda-feira (1º) ao Ministério Público do Estado de São Paulo
O vereador Cássio Luiz (PL), o Cássio Fala Pira, encaminhou nesta segunda-feira (1º) representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo em que solicita tomada de providências quanto a problemas asfálticos na rua Corcovado, no bairro Vila Sônia, em frente ao Condomínios dos Ipês Amarelo, Branco e Roxo. O parlamentar argumenta na justificava da representação que serviços de tapa-buracos no local não surtem mais efeitos.
De acordo com Cássio Luiz, o Executivo municipal, em resposta aos requerimentos 778/2023 e 22/2024, de sua autoria, informou que já visitou e vistoriou o local e que procedeu à contratação de empresa especializada para realizar o serviço de pavimentação na via.
Segundo o vereador, a Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria) informou que o local foi vistoriado no dia 20 de junho de 2023 "pela equipe de tapa-buraco e, posteriormente, pelo Engenheiro, que constatou a necessidade de reconstrução total da via".
Já a Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), em resposta ao requerimento 22/2024, comunicou que "a concorrência de nº 08/2023 seguiu todos os crivos e prazos previstos na Lei de Licitações", e que "o contrato está em execução e contempla a via mencionada".
O contrato para a pavimentação em vias da cidade é no valor de R$ 89.728.052,44 (oitenta e nove milhões e setecentos e vinte outo mil e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), e foi assinado em 04 de outubro de 2023.
Ainda de acordo com a resposta da Semuttran, "conforme exigência do edital, foi aprovado o cronograma de execução das obras fornecido pela empresa no prazo de até 12 meses. A pavimentação da rua Corcovado está originalmente prevista para julho de 2024, no entanto devido ao adiantamento dos serviços e das condições do pavimento da via, poderá ocorrer antecipação na execução dos serviços".
“Que o Ministério Público adote medidas imediatas para realizar de forma urgente o recapeamento para recuperação asfáltica e frente aos condomínios, pois o asfalto em estado precário gera dificuldades aos moradores para transitar e ter acesso ao condomínio, podendo ter prejuízos materiais em seus veículos”, defendeu o vereador.