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03 DE ABRIL DE 2018

Projeto de medalha de mérito é rejeitado


Propositura de Ronaldo Moschini teve 14 votos favoráveis, 1 contrário e 8 ausências



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Eram necessários dois terços para que medida fosse aprovada






O plenário rejeitou o projeto de decreto legislativo 4/2018, do vereador Ronaldo Moschini (PPS), que pretendia a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao padre Edvaldo de Paula Nascimento. A votação exigia quórum qualificado, ou seja, para que a homenagem fosse aprovada, eram necessários 16 votos, o equivalente a dois terços dos 23 vereadores.

No entanto, apenas 14 parlamentares foram favoráveis, 1 contrário e 8 estavam ausentes no momento da votação. O presidente da Casa, vereador Matheus Erler (PTB), seguindo o que determina o artigo 31, inciso primeiro, letra E, item 2 do Regimento Interno, participou da votação de forma favorável. 

Ainda segundo o Regimento, no cálculo do quorum qualificado de dois terços dos votos da Câmara, serão considerados todos os vereadores, presentes ou ausentes, devendo as frações serem desprezadas, adotando-se como resultado o primeiro número inteiro superior. O quorum qualificado é exigido para concessão de título de cidadania honorária ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas.

Antes da votação, o vereador Laércio Trevisan Jr (PR) subiu à tribuna e se declarou contrário à propositura. "Não acredito em padre que vive como se fosse mais que um papa", avaliou.

O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), elogiou o trabalho realizado pelo padre Edvaldo Nascimento, que  atuou por 10 anos como pároco e reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Nova Piracicaba. Capitão declarou seu voto em favor. "Cumpridor das suas obrigações, deixou saudades no santuário e Piracicaba sabe o que ele fez."

Após a votação e ao final da reunião ordinária, o vereador autor declarou a sua insatisfação com a atitude dos vereadores que saíram do plenário, suscitando uma discussão sobre a falta de previsibilidade do Regimento quanto à abstenções neste caso. "Os vereadores podiam votar não ou sim, mas permanecer no plenário desta Casa", disse.

Moschini também comentou suas intenções ao propor a homenagem. Ele disse que Edvaldo levou um número considerável de pessoas para a igreja. "Somente quem participou daquela igreja sabe o quão importante foi o padre Edvaldo para a comunidade católica de Piracicaba", destacou o vereador, citando ainda: "nem Jesus Cristo conseguiu agradar a todos".

Sua fala foi complementada pelo vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB): "isso não é bom para a Casa".

Trevisan disse que falta à Casa o termo "abstenção", linha adotada também por Paranhos Ribeiro. Para Rerlison, "cada um vota como quer e quem vai julgar isso são os eleitores".



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara


Legislativo Ronaldo Moschini

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