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10 DE SETEMBRO DE 2018

Projeto da "Lei de Diretrizes Orçamentárias" é aprovado sem emendas


Parlamentares acataram parecer de comissões pela derrubada de 9 emendas ao texto original



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Duas reuniões extraordinárias foram realizadas na noite desta segunda-feira






Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (10), nas 18ª e 19ª reuniões extraordinárias, o projeto de lei 179/2018, que estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2019. Eles também acataram os pareceres contrários emitidos pelas comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação pela derrubada das 9 emendas ao texto, sendo seis de Laércio Trevisan Jr. (PR) e 3 de Lair Braga (SD).

As mesmas emendas também foram apresentadas ao projeto de lei 178/2018, que altera os anexos do PPA 2018-2021, e que foram rejeitadas na última quinta-feira. Em função disso, as alterações ao projeto da LDO se tornaram incompatíveis e receberam pareceres contrários das comissões.

Antes das votações, o presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PTB), encaminhou que a manifestação pelo voto contrário deveria ser feita pelos parlamentares em favor das emendas, enquanto os votos favoráveis fossem pela manutenção dos pareceres das comissões.

Confira como foi a votação:

EMENDA 1 – VEREADOR LAIR BRAGA
R$ 50 mil para a instalação de sanitários próximo as Pontes Pênsil e Estaiada
3 votos contrários e 15 favoráveis

EMENDA 2 – VEREADOR LAIR BRAGA
R$ 950 mil para a revitalização da Praça José Bonifácio
5 votos contrários e 12 favoráveis

EMENDA 4 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 100 mil para aumento do número de vagas de castração de animais
3 votos contrários e 15 favoráveis

EMENDA 5 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 200 mil para aquisição de viaturas para o Grupamento do Pelotão Rural da Guarda Civil Municipal de Piracicaba
2 votos contrários e 16 votos favoráveis

EMENDA 8 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 37.500 para implantação de academia ao ar livre na Praça Imaculada Conceição, no bairro Vila Rezende
2 votos contrários e 15 votos favoráveis

EMENDA 9 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 50 mil para implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência
7 votos contrários e 10 votos favoráveis

EMENDA 10 – VEREADOR LAIR BRAGA
R$ 200 mil para reforma e manutenção do terminal do Piracicamirim
5 votos contrários e 14 votos favoráveis

EMENDA 11 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 200 mil para implantação e ampliação de Bases da Guarda Civil Municipal na Praça Imaculada Conceição e na Praça José Bonifácio, respectivamente
4 votos contrários e 15 votos favoráveis

EMENDA 12 – VEREADOR LAÉRCIO TREVISAN JR.
R$ 5 milhões para contratação de internações hospitalares
3 votos contrários e 16 votos favoráveis

As emendas 3, 6 e 7, do vereador Laércio Trevisan Jr, foram retiradas a pedido do autor. 

ORDINÁRIA  Os vereadores se reuniram a partir das 19h30 para a apreciação da pauta da 51ª reunião ordinária, que trouxe 12 proposituras.

Foram aprovados um projeto de decreto legislativo, uma moção de aplausos e cinco requerimentos em discussão única, um projeto de lei em segunda discussão e dois projetos de lei em primeira discussão. 

O projeto de lei complementar 7/20178 e o projeto de lei 189/2018, ambos de autoria do Executivo e em primeira discussão, saíram da pauta de votação, por terem recebido emendas.

A Tribuna Popular foi ocupada por Paulo Afonso de Andrade, que falou sobre pedido de socorro das nascentes e dos animais, e por Danielle Martins Godoi, que destacou a coleta de dados para enfrentamento à violência contra as mulheres.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara


Reunião Ordinária Institucional André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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