24 DE SETEMBRO DE 2019
Texto recebeu 11 emendas, com pareceres contrários de duas comissões, acatados pelos parlamentares na noite desta segunda-feira
Duas reuniões extraordinárias aconteceram na noite desta segunda-feira
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (23), nas 9ª e 10ª reuniões extraordinárias, o projeto de lei 141/2019, que estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2020. Eles também acataram os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação, pela derrubada das 11 emendas ao texto, sendo uma de Nancy Thame (PSDB), seis de Laércio Trevisan Jr. (PL) e quatro de Paulo Serra (CID). Antes disso, a Câmara realizou a 53ª reunião ordinária, que trouxe sete proposituras.
As emendas 8 e 9, do vereador Paulo Serra, previam R$ 500 mil para a criação de Centro de Especialidades Cardiológicas e R$ 500 mil para uma Central de Intérpretes de Libras. Já a emenda 10, do mesmo parlamentar, sugeria a aplicação de R$ 3,6 milhões para informatização da rede do sistema público de saúde e a emenda 11 a utilização de R$ 1 milhão para continuidade do Programa Aedes do Bem.
Trevisan Jr. propôs a implantação de academia ao ar livre na praça Imaculada Conceição e outra na praça Hilário Luccas, ambas no bairro Vila Rezende. Para cada um dos equipamentos, o vereador sugeriu a destinação de R$ 37.500. As demais emendas indicavam melhorias e ampliação na iluminação da pista de caminhada do paraíso da criança, no Zoológico municipal (R$ 20 mil), implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência (R$ 25 mil), renovação e ampliação de frota da Guarda Civil (R$ 350 mil) e mudanças no atendimento de alta e média complexidade na contratação de internações hospitalares (R$ 3 milhões).
A única emenda da vereadora Nancy Thame, no valor de R$ 35 mil, trazia como proposta a implantação de projeto de pesquisa para coleta, análise e divulgação de dados referentes à violência contra a mulher no município de Piracicaba, que ficaria sob a responsabilidade do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba).
A LDO de 2020 prevê arrecadação de R$ 1.880.212.200,00. Agora, o texto segue para o prefeito Barjas Negri (PSDB).
Antes das extraordinárias, a Câmara realizou a 53ª reunião ordinária, que trouxe um projeto de lei em redação final, uma moção e três requerimentos em discussão única e dois projetos de lei em segunda discussão.
A Tribuna Popular teve a paricipação do técnico em química Antônio Ferraz de Campos, que falou sobre o projeto Prevenir, Educar e Reciclar, e de Amarildo Antônio Giusti, que tratou do tema “Avanço do Perímetro Urbano sobre a Área Rural”.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) entregou a moção de aplausos 53/2019, à Associação Cultural e Teatral Guarantã, pelos 30 anos do espetáculo Paixão de Cristo de Piracicaba.