
21 DE SETEMBRO DE 2018
Requerimento 492/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, foi aprovado nesta quinta-feira, na 54ª reunião ordinária
Piracicaba está em fase final de elaboração de legislação municipal sobre o tema
O expediente da reunião ordinária de 22 de novembro será suspenso para que Adriana Maria Nolasco, professora doutora da Esalq/USP (Escola Agrícola Luiz de Queiroz), fale sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas aplicações nos municípios. A solicitação para suspensão é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e foi feita por meio do requerimento 492/2018, aprovado na 54ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (20).
Os vereadores Nancy Thame (PSDB), Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PPS) e Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que compõem a comissão, citam que Piracicaba está em fase final de elaboração de legislação municipal sobre o tema e é "muito importante" tanto a conscientização quanto a qualificiação da sociedade e dos gestores para melhoria da qualidade de vida.
Na justificativa da propositura, eles comentam sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei federal 12.305/2010, e que "marcou" o início de uma articulação institucional envolvendo os entes federados na busca de soluções para os problemas na gestão de resíduos sólidos que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros.