A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8), na 1ª reunião extraordinária, os requerimentos 291 e 292/2021, que solicita ao Executivo informações sobre o estado de conservação de dois equipamentos municipais na área da Cultura, o Teatro Municipal Dr. Losso Netto e a Pinacoteca Miguel Dutra. Os questionamentos vieram do vereador Paulo Camolesi (PV). Durante a sessão, Rai de Almeida (PT) solicitou ao colega que assinasse de forma conjunta os questionamentos da propositura, o que foi aceito pelo parlamentar.

Pelo menos 30 minutos do expediente da sessão extraordinária foram destinados às discussões das proposituras. “São dois patrimônios da nossa cidade. É interessante que nossas autoridades passem informações. Se não está tomando, que tome providências”, disse Camolesi.

O parlamentar exibiu fotografias de infiltrações no Teatro Dr. Losso Netto e lamentou o fato de as obras terem ocorrido entre o segundo semestre de 2013 e agosto de 2018. “O que a gente vê, nessa situação, é que o local acumula problemas”, disse ele, ao completar: “sete anos e pelas fotos que mostrei, vejam a situação”.

Laércio Trevisan Jr. (PL) disse que um levantamento da situação dos equipamentos públicos está sendo feito pelo atual secretário da Ação Cultural, Adolpho Queiroz, e que os problemas são “herança” da gestão do ex-prefeito Barjas Negri (PSDB).

Rai de Almeida citou a mobilização da Frente das Culturas de Piracicaba pelas reformas do Teatro Losso Netto. “O investimento no teatro foi grande, sob a justificativa de reformas e a construção do fosso. Infelizmente, até o fosso, nem todas as pessoas que compõem uma orquestra cabem nele. Igualmente na Pinacoteca, não foi dada a devida atenção”, declarou.

Pedro Kawai (PSDB) lembrou que o prédio que abriga o Teatro Losso Netto foi entregue pelo prefeito João Herrmann Neto, em 1978. “É claro que é um prédio que precisa de investimentos. Várias obras foram feitas na gestão do PSDB. É claro que tem propostas que agradam a um e desagradam a outro.”

Comentários sobre a degradação do espaço também foram feitos pelos vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Zezinho Pereira (Democratas).

LOSSO NETTO – O requerimento 291/2021 menciona que notícias recentes nos órgãos de imprensa regionais apontam inúmeros problemas, como infiltração e rachaduras nas paredes, por conta das inundações. O documento cita que alguns locais tiveram de ser interditados, como o hall do antigo cinema, banheiro e antiga sala Grande Otelo.

Ao Executivo são solicitados cópia do contrato de licitação com a empresa responsável pela obra, em 2013, e relatório de todos os custos (desde a manutenção, reparos e produtos). Camolesi também pergunta se há garantia dos serviços e por quanto tempo.

Além de pedir relatório da quantidade de portas de saída de emergência e dos equipamentos de segurança disponíveis em casos de incêndio, a propositura pergunta se, com a entrega da obra, todas as salas possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Os vereadores também querem saber se é verdadeira a informação de que o dinheiro que não foi gasto em eventos culturais por conta da pandemia (como Carnaval) será aproveitado para reparos dos espaços culturais e qual o plano para remanejamento das verbas públicas.

Outra preocupação é sobre adoção de medidas para evitar que as enchentes alaguem e deteriorem o prédio do teatro.

A fonte localizada na lateral da casa de espetáculos também é citada. Neste caso, a dúvida é sobre a frequência da manutenção. “É realmente necessário transformar a fonte em um canteiro para flores, como apontam as notícias?”, pergunta o texto.

PINACOTECA - Os problemas citados no requerimento 292/2021 estariam na rede elétrica, falta de iluminação em salas, goteiras, paredes com pinturas desgastadas e infiltrações. “A estrutura foi pintada acerca de cinco meses pela prefeitura, mas já apresenta desgastes e novas infiltrações”, diz o texto, ao declarar que faltam computadores para cadastramento e atualização das obras de arte pertencentes ao acervo.

O requerimento indaga se os problemas no imóvel ameaçam a estrutura da Pinacoteca, quais medidas são adotadas para solucioná-los e em quais prazos. Também solicita relatório das últimas manutenções e documentação das licitações das empresas que participaram das concorrências das reformas, a partir de 2009, como ainda os contratos com as empresas responsáveis pelos últimos reparos e se foram oferecidas garantias de manutenção.

Sobre a estrutura do local, Camolesi e Rai de Almeida indagam quantos servidores públicos estão alocados e quais funções desempenham, quantos foram realocados para outras secretarias (quem são, onde estão e desde quando), quantos e quais os eventos e exposições foram realizadas de 2009 a 2020, de que forma os eventos e exposições realizados são divulgados e o relatório das visitas recebidas no mesmo período.

Com relação ao acervo da casa, pergunta quais medidas de segurança são adotadas para que não ocorra furto e não haja deterioração das obras. Pede, também, relatórios das obras e valores, das portas de saída de emergência e equipamentos de segurança em casos de incêndio. Além disso, quer saber se existe AVCB, seja parcial ou integral.