Em maio, quando se celebra o aniversário da lei nº 12.527, de acesso à informação, a Câmara de Vereadores de Piracicaba vai consolidar sua atuação voltada a organizar e aprimorar as atividades relacionadas à transparência pública. Em parceria com o Observatório Cidadão, o Legislativo dará início a uma programação voltada à aplicação dos conceitos de Parlamento Aberto, com a realização de dois eventos e a abertura de consulta pública.

A proposta faz parte da gestão do presidente Matheus Erler (PTB) e da Mesa Diretora, com o objetivo de consolidar os avanços obtidos em 2017, quando o foco foi a de administração austera no tocante aos gastos públicos. “Esta austeridade continua e agora queremos avançar na relação com a sociedade. Em 2017, já tivemos grandes experiências, sentimos a população mais próxima à Casa. Queremos avançar”, disse Erler, reconhecendo os avanços que a Escola do Legislativo trouxe no sentido estimular a participação popular.

O presidente destaca que a Câmara já vem atuando fortemente quanto à transparência pública, através de ferramentas como a Ouvidoria  e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os números de atendimentos e as avaliações de órgãos fiscalizadores demonstram o potencial de resolutividade oferecido pelo Departamento de Documentação e Transparência.

“Estamos atentos diariamente ao andamento da Casa, nas divulgações no site, contando com a atuação comprometida dos servidores para atender a Lei de Acesso”, garante Fábio Bragança, responsável pelo departamento.

As atividades acontecem entre 15 e 29 de maio, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, sempre a partir das 19h30. No primeiro evento, o tema será Parlamento Aberto, trazendo experiências de iniciativas desenvolvidas na União, estados e municípios.

No dia 29, a proposta é discutir Transparência Pública pela ótica das experiências locais, envolvendo a Câmara e Prefeitura, juristas, entidades e o Observatório Cidadão. Para esta data, está confirmada a presença do jornalista especializado em comunicação pública e legislativa, editor do Portal Pro Legislativo, Sérgio Lerrer, que vai tratar do tema A Comunicação como Ferramenta de Transparência Pública.

“O tema vem ao encontro do trabalho do Departamento de Comunicação, que busca ampliar a divulgação dos atos administrativos, principalmente no tocante a licitações e outros gastos do Legislativo”, explica Valéria Rodrigues, diretora do Departamento.

PARLAMENTO ABERTO – Baseado em quatro pilares, alguns já desenvolvidos e que poderão ser aprimorados, e outros que serão criados, o Parlamento foca a transparência pública, a participação popular, a tecnologia e inovação e a educação para cidadania.

Para Renato Morgado, especialista em Democracia Participativa e membro do Observatório Cidadão, é preciso reconhecer os avanços da Câmara que, em 2017, alcançou a melhor avaliação de transparência em série histórica promovida pela entidade. “É importante aproveitar este momento de abertura e institucionalizar ações, com a participação da sociedade”, disse.

O Observatório apresentou a proposta de consulta pública, através do site da Câmara e do Observatório, quando serão apresentadas as ações já promovidas pela Casa, baseadas nos quatro pilares. A ideia é que, no mês de maio, a população possa a contribuir com propostas para o aprimoramento das ações.

“Analisaremos as propostas junto com o Observatório e, estando dentro da capacidade orçamentária, colocaremos em prática tudo o que for possível para que a cidade tenha a certeza que a Câmara vive um momento importante da História do Legislativo”, finalizou Erler.

(Assista no player à reportagem veiculada pelo "Jornal da Câmara".)