29 DE ABRIL DE 2024
Audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara acontece nesta terça-feira, a partir das 14h, no plenário
Audiência pública tem início às 14h, no plenário
A Câmara realiza nesta terça-feira (30), às 14h, em seu plenário, audiência pública para análise do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2021, primeiro ano do governo Luciano Almeida (PP).
A convocação partiu do requerimento 390/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que tem como presidente André Bandeira (PSDB), como relator Gilmar Rotta (PDT) e como membro Paulo Campos (Podemos).
A audiência tem como objetivos discutir, analisar e encaminhar à apreciação do plenário o parecer prévio do TCE-SP (processo TC 007310.989.20-7), que traz os motivos e os fundamentos técnicos, jurídicos e legais da aprovação das contas de 2021.
Estão convocados a comparecerem à audiência pública a secretária municipal de Finanças, Telma Pereira, e o procurador-geral do município, Guilherme Monaco de Mello. O requerimento ainda convida a participar o prefeito e demais interessados.
A audiência pública poderá ser acompanhada, presencialmente, a partir da galeria do plenário, no prédio principal da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, no Centro.
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