Na 49ª reunião ordinária desta segunda-feira (9), o plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou por unanimidade, o projeto de decreto legislativo 27/2019, em discussão única, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza convênio com entidades públicas e particulares ou privadas para coproduçao e troca de conteúdos audiovisuais, a exemplo de parceria com a Esalq/Usp (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), no lançamento do concurso de frases, redação e fotos com o tema Brasil, Esperança Alimentar do Futuro, que deve mobilizar estudantes do ensino médio das redes estaduais e privada, além do público em geral.

As parcerias com instituições também dinamizam os programas institucionais da Câmara, a exemplo do Parlamento Aberto, que assegura a participação popular e de entidades constituidas, sendo que o programa conquistou o reconhecimento da CGU (Controladoria Geral da União), do Governo Federal, pelo alcance social do projeto.

Na 49ª reunião ordinária o plenário avaliou 16 proposituras, a exemplo de requerimentos ao Executivo em questionamentos relacionados à demora na realização de exames na saúde, à reforma da praça José Bonifácio e aos cursos oferecidos pelos Centros de Educação Digital, em indagações dos vereadores.

Diante das reclamações que chegam a seu gabinete, vindas de usuários do Sistema Único de Saúde, sobre a demora na marcação do exame de colonoscopia, o vereador Ary Pedroso Jr. (SD) alerta para os transtornos gerados aos pacientes e pergunta à administração municipal o que está sendo feito para regularizar a situação.

"Há possibilidade de o Poder Público firmar convênios para a realização desses exames visando zerar a fila? Quantos pacientes estão na lista de espera e qual a data exata de entrada no sistema?" são indagações feitas por Ary no requerimento 692/2019.

Também com questionamentos, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) pergunta, no requerimento 693/2019, quais os custos relacionados aos serviços de demolição do posto de serviço da Guarda Civil Municipal, da base do Pelotão Ciclístico e da fonte da praça José Bonifácio, no Centro.

Já a busca por informações sobre o funcionamento dos Centros de Educação Digital mantidos pela Prefeitura motiva o requerimento 707/2019, do vereador Isac Souza (PTB). O parlamentar quer saber quantos espaços do tipo operam na cidade, quais cursos e serviços oferecem e quantas pessoas são atendidas por eles.

Também compuseram a pauta da Ordem do Dia outros quatro requerimentos em discussão única e oito projetos de lei, sendo dois em primeira discussão e seis em segunda. O plenário aprovou todas as proposituras.

Duas pessoas se inscreveram para ocupar a Tribuna Popular: Raquel Moreno que falou sobre a diversidade surda e José Osmir Bertazzoni, que fez a defesa do projeto de lei 179/2019, que trata da mudança na estrutura administrativa do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba).

Em respeito ao passamento do pai do vereador André Bandeira (PSDB), todos abriram mão das falas nos dez e cinco minutos regimentais a que cada parlamentar tem para assuntos diversos.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.

A população também pode assistir à reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). A galeria conta com espaço para cadeirantes.