Foi aprovado nesta segunda-feira (22), durante a 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, o requerimento 439/2023 para solicitar a suspensão da reunião ordinária do dia 17 de agosto, para que Adriano Turini apresente o tema “O Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Política de Inclusão”. A propositura é assinada pela vereadora Ana Pavão (PL) e pelo vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho. 

O requerimento aponta que o autismo é uma síndrome complexa e sendo até mais comum em crianças que Aids, câncer e diabetes. Atualmente, o número mais aceito é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos, a qual aponta que nasce uma criança com autismo para cada 110. Com base nesta perspectiva, estima-se que esse número possa chegar a dois milhões de autistas no Brasil.

Há mais de uma década, o Brasil tem a Lei Berenice Piana (12.764/2012), que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, “mas há muito a caminhar”, diz o requerimento. A legislação determina o direito a diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo SUS, acesso à educação e à proteção social, ao trabalho e a serviços que propiciem igualdade de oportunidades.

O vereador Zezinho Pereira (União Brasil) votou a favor do requerimento, mas lamentou que “recebeu um não” quando propôs emenda de R$ 4 milhões para políticas para pessoas com autismo. “Depois eu vejo que as coisas começam a mudar de rumo, agora penso em fazer uma outra emenda de R$ 10 milhões e convidar os vereadores para assinarem”, disse.

O vereador Paulo Campos (Podemos) lembrou que viajou com Adriano Turini para as cidades de Carapicuíba e Barueri com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido nestas cidades. “Ele vai trazer muitas informações do que absorveu nestas duas cidades”, apontou.