O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, José Antonio Fernandes Paiva usou os cinco minutos da liderança do partido para expressar que é totalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004 que tramita na Câmara Federal de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) que prevê a terceirização da mão de obra em todos os setores da economia no Brasil. Ele afirmou que se houver um golpe do Congresso Nacional contra os trabalhadores, as centrais sindicais vão parar o país.

Paiva falou sobre que foi criticado juntamente com o vereador José Luiz Ribeiro (PDT) por um empresário que vive da intermediação da mão de obra em Piracicaba. “O PL 4330/2004 tem como objetivo regulamentar a terceirização da mão de obra no país, que só acontece quando o trabalho de alguém é vendido para um intermediário. O resultado é prejudicial para todos, além da precarização dos serviços”, declarou Paiva.

O líder do PT trouxe um vídeo produzido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD) com a contribuição da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que expressa através de atores nacionalmente reconhecidos a mesma insatisfação com o projeto do deputado goiano. “Com a terceirização, os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas nas Convenções Coletivas de Trabalho com anos de lutas”, enfatizou Paiva.

Dados revelam que os acidentes de trabalhos acontecem com maior frequência com trabalhadores terceirizados, devido à precarização da mão de obra e a falta de equipamentos necessários para segurança dos profissionais. “A terceirização existe para que a mão de obra fique mais barata. Somente os patrões lucram com a terceirização, o que pode acobertar o trabalho escravo em nosso país”, disse.

O teor do projeto 4330/2004 pretende regulamentar a terceirização no Brasil. “Imagine os hospitais sem médicos, as escolas sem professores, os bancos sem bancários, a indústria sem metalúrgicos. Esta proposta só beneficia os empresários que lucram abusivamente em nossos pais”, salientou. Paiva informou ainda que 94% dos juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são contra o projeto. “E as centrais sindicais e o movimento sindical de Piracicaba estarão atentos a qualquer manobra. A ordem dada aos sindicatos é que se o Congresso Nacional ousar em dar um golpe e votar este projeto, nós não temos a menor dúvida que este país vai parar como parou no dia 11 de julho, em Piracicaba. Transporte Coletivo e diversos setores cruzaram os braços em sinal de protesto contra este projeto dos patrões”, disse Paiva.

O PL 4330/2004 continua tramitando na Câmara Federal e já tem o compromisso da bancada do Partido dos Trabalhadores em votar contra o projeto.