As recentes mudanças de locais de parte dos serviços ofertados pela secretaria municipal de Saúde foram debatidas em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba.

Na audiência, solicitada e presidida pela vereadora Rai de Almeida (PT), foram tratadas as mudanças de locais de atendimento da antiga Centrus (Central de Relacionamento com o Usuário SUS) e do S.A.C (Serviço de avaliação e controle), que saíram respectivamente de prédio situado na avenida Armando de Salles Oliveira e do atual Centro de Especialidades Médicas, conhecido como “Postão”, atrás do Mercado Municipal, e foram transferidos para o Centro Cívico, sede da Prefeitura; e também dos atendimentos do Cadme (Centro de Atenção às Doenças Metabólicas), que passaram, então, a serem então realizados no Postão, e não mais em prédio na rua Viega Muniz, no São Dimas.

O objetivo da audiência, de acordo com a vereadora, foi propiciar não apenas à Casa, mas à população, como um todo, um conhecimento mais claro dos fluxos de serviços ofertados pela secretaria e, dessa forma, possibilitar a elucidação de dúvidas e eventuais críticas às alterações mencionadas.

“Nosso objetivo é conhecer melhor o funcionamento da rede. Nem sempre temos todas as informações e, não poucas vezes, fazemos julgamentos não adequados, erroneamente, que trazem uma série de problemas, seja para a própria comunidade como também internamente”, falou Rai de Almeida, que registrou que diversos munícipes procuraram o Legislativo com reclamações referentes a mobilidade e acesso aos novos locais de serviço.

Motivações - Os motivos técnicos das mudanças foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Pinto de Carvalho, e por servidores da pasta que atuam em diversos setores e especialidades. 

De acordo com Rafaela Mossarelli Penedo, superintende de Atenção Básica Secundária à Saúde, as alterações do Centrus e da S.A.C vão para além de necessidade física, mas têm o condão de consolidar o complexo regulador na cidade, “que é o coração da saúde”, que tem o objetivo de coordenar a oferta de agendas, de vagas e de recursos de acordo com as necessidades da população. 

“Nós temos uma portaria ministerial, a portaria 1559/2008, que consolida o complexo regulador, que é exatamente você construir uma unidade, um centro, que fará essa oferta de recursos em saúde em geral, tanto de partes de procedimentos auditáveis quanto não auditáveis, para poder adequar as necessidades de saúde da população a essa oferta. E aí, quando o município é credenciado e habilitado com um complexo regulador, ele recebe subsídio, financiamento do Ministério da Saúde, e essa habilitação, esse subsídio, proporciona o recebimento de outras vinculações de portarias”, explicou Rafaela. 

Em relação a uma possível dificuldade de acesso e mobilidade de pacientes até o Centro Cívico, a responsável do Departamento de Atenção Secundária, destacou que esse deslocamento tende a diminuir, já que a pasta iniciou um serviço de malote entre as unidades e a Central de Regulação, além de comunicações de agendamentos de exames e procedimentos por meios eletrônicos e ligações telefônicas. 

Sobre o Cadme, que atende de forma expressiva pacientes diabéticos e hipertensos que demandam maiores cuidados, um dos objetivos da mudança para o Centro de Especialidades, no Postão, de acordo com a superintendente, foi proporcionar um contato mais próximo com profissionais de áreas como endocrinologia, nefrologia, nutrição, enfermagem e do ambulatório de úlcera e feridas:

“Essa unidade estava alocada em um espaço alugado, que gerava grande custo para a secretaria de Saúde, e também não era um espaço ideal. Não tinha acessibilidade e, hoje, desses usuários, temos uma grande parcela da população amputada e com baixa mobilidade, e um espaço alugado, com as adequações possíveis, ainda não estava conseguindo absorver, de forma acessível, esses usuários”, acrescentou a responsável pelo Departamento de Atenção Secundária.

Especialidades - Durante a audiência, foi também debatida a eventual falta de médicos especialistas, com destaque para a área de ginecologia. De acordo com os presentes, a oferta de ginecologistas - concursados ou disponíveis por meio do convênio com o Consórcio de Saúde Cismetro - é escassa, seja por questões salariais, ou mesmo pela pouca disponibilidade de profissionais formados na especialidade, e que o atendimento é feito de forma equânime, com base na prioridade dos casos mais urgentes. 

Os técnicos da pasta, no entanto, ressaltaram que muitos dos procedimentos ginecológicos ofertados pela rede de saúde podem ser realizados por profissionais da enfermagem, visando a prevenção e a promoção da saúde de forma mais ampliada, seguindo protocolos e diretrizes devidamente regulamentados. 

“O enfermeiro, na sua legalidade de atribuição específica do cargo, ele faz coleta de Papanicolau, que é o exame preventivo, ele solicita o exame de rastreamento de mamografia para mulheres que não tem queixa e solicita exames laboratoriais”, exemplificou Elaine Regina Defavari, que atua na Coordenação da Atenção Básica. 

Prioridades - Foram ainda apresentados, durante a audiência pública, os serviços oferecidos a crianças e adolescentes com deficiências físicas e intelectuais, bem como os atendimentos prioritários voltados a esse público, realizados tanto por meio Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil quanto em unidades entidades credenciadas para atender junto ao CER II (Centro Especializado em Reabilitação), como por exemplo o Centro de Reabilitação de Piracicaba.

Também foram pontuadas e debatidas ações destinadas ao fomento de Comissões Locais de Saúde, que estão sendo articuladas por meio de um grupo de trabalho que conta com profissionais da pasta, e a necessidade de se enfatizar, junto à população, os critérios para se buscar atendimento nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento da Cidade), a fim de se evitar superlotações nessas unidades.

“O Ministério da Saúde preconiza que é para ir a uma UPA quem está com febre acima de 39 graus. Nós abrimos, na Atenção Básica, vagas livres, durante o dia, para quem tem algum mal-estar procurar primeiro um postinho, para saber se vai à UPA ou não. Nós temos mais de 8200 atendimentos distribuídos, de encaixes, que estão liberados, assim como atendimentos em cinco unidades, com horários diferenciados, nas UBS Centro, Vila Rezende, Parque Piracicaba, Novo Horizonte e Piracicamirim, das 17 às 21 horas. Do contrário, cria-se uma superlotação nas UPAs, sobrecarregando-as. Há também a telemedicina, que pode ser utilizada durante o dia”, falou o secretário municipal de Saúde. 

“Que essa audiência seja vista e as pessoas, por meio dela, busquem informações necessárias. Para mim, ela foi muito esclarecedora. Que possamos estreitar essas relações, já que a política em saúde é de extrema relevância, e precisamos estar bem próximos, para termos essas informações”, destacou a vereadora Rai de Almeida.

A audiência pública desta quarta-feira (27) foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Ela pode ser revista no vídeo que acompanha esta matéria ou na página do Facebook do Legislativo municipal.