A vereadora Rai de Almeida (PT) visitou na tarde da última sexta-feira (25) a “Casa de Passagem”, espaço destinado ao acolhimento de pessoas entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, localizado na rua Frei Vital de Primeiro, 234, no Jardim Califórnia, para verificar reclamações recebidas em seu gabinete sobre possíveis inadequações nos serviços lá prestados, como por exemplo em relação à quantidade e qualidade da alimentação fornecida, à ausência de profissionais especializados, aos critérios para admissão de novos usuários e à infestação de percevejos no local.

“Nós viemos para conhecer a realidade daqui, para conversar com os profissionais e com os usuários deste serviço, seja da população em situação de rua de Piracicaba, seja dos trecheiros e migrantes, que também passaram a ser atendidos aqui desde o fechamento do Albergue Noturno, no início deste ano”, disse a parlamentar.

Natureza do serviço - A Casa de Passagem, segundo a assistente social e técnica de referência do Departamento de Proteção Social Especial da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), Nádia Cristofoletti, é uma modalidade prevista na política nacional de Assistência Social e busca oferecer, como seu próprio nome sugere, serviços de acolhimento passageiro e imediato para pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam elas da própria cidade ou migrantes/trecheiros, que são as pessoas que geralmente transitam de um local para outro sem um destino certo.

“Existem 2 modalidades existentes de acolhimento de adultos em situação de rua, o abrigo institucional, que aqui em Piracicaba é feito pelo NAS (Núcleo de Apoio Social) e que é voltado a pessoas que tem alguma mobilidade reduzida, que não tem a sua autonomia preservada, e a modalidade Casa de Passagem, onde as pessoas podem pernoitar e usar o serviço para se alimentar, para descansar e para fazer as atividades. Essa é a modalidade que hoje a gente construiu aqui neste prédio”, disse.

Chamamento Público - O prédio onde a Casa de Passagem está localizado é de propriedade da prefeitura, mas a gestão e execução dos serviços são de responsabilidade, desde 1º de janeiro deste ano, do Cesac (Centro Social de Assistência e Cultura São José), entidade que venceu o chamamento público lançado pela Smads no final de 2021, no valor de R$ 1,25 milhão, para prestar o serviço 24 horas por dia, ou seja, com café da manhã, almoço, janta e alojamento. Anteriormente, a Casa era gerida por outra instituição.

Rai de Almeida, durante a conversa com a equipe que a recebeu, questionou a utilização do espaço por ambos os públicos, tanto pela população de rua de Piracicaba quanto pela população migrante/trecheira, "já que são públicos distintos, com necessidades distintas”, disse.

Gustavo Nazato Valentinuci, que exercia a função de psicólogo da unidade e passou a coordena-la há pouco mais de uma semana, salienta que a modalidade Casa de Passagem é um serviço temporário e não um lar definitivo. “A ideia é que eles não necessariamente fiquem aqui no serviço, a não ser que seja para participar de uma atividade que está sendo executada, e não ficar por ficar. Nós queremos que eles façam as suas atividades externas assim como qualquer outra pessoa”, falou. 

Gustavo ainda destacou que, durante a pandemia, foi oferecido pela unidade uma espécie de acolhimento mais intensivo mas, agora, de acordo com ele, o serviço precisa retomar o seu caráter de curta permanência: “a gente está vindo com um público que estava acostumado com algumas coisas, acostumado com um formato que está sendo alterando aos poucos. A gente tem que mudar a cultura deles também, porque o serviço não é mais um serviço de acolhimento, é um serviço de casa de passagem. O pessoal vem aqui para pernoitar, para passar por atendimento técnico e participar de alguma oficina, de alguma atividade que está ocorrendo. Do contrário, não é a casa deles, não é quarto deles, não é a cama deles. Pode ser que um dia ele durma em uma cama e noutro dia ele durma em outra”, afirmou.

Alimentação – Durante a visita, Rai de Almeida conversou com algumas pessoas que fazem o uso do serviço, e que reclamaram da qualidade da alimentação oferecida. Segundo eles, a antiga instituição que coordenava a Casa de Passagem oferecia marmitex em quantidade e qualidade satisfatória, algo que de acordo com eles não mais acontece.

“Vem a comida agora no “balde”, e todo mundo come "militar", limitadamente. Quando era outra entidade, eram dois tipos de comidas, a marmitex vinha perfeita, de qualidade, você comia à vontade. Muitas vezes é comida requentada e resto que nos servem”, diz Isaías Silva Santos, que atualmente faz o uso dos serviços da Casa de Passagem.

Oferta de serviços e acessibilidade - Isaías perdeu recentemente uma perna em um acidente e usa, desde então, uma bolsa de colostomia. De acordo com ele, sua condição o impede de se movimentar de forma plena e, por isso, precisa ficar muito tempo deitado. “Antes tinha carro para levar a gente no médico e hoje nós temos que nos virar sozinhos", acrescenta.

Segundo ele, a ida para o NAS já foi proposta, no entanto, ele afirma que o local não oferece as condições adequadas: “Como eu posso ir para um lugar que é cheio de rampas, que não tem um banheiro adequado para mim, para que eu possa entrar com cadeira? Aqui o banheiro é adequado. Lá é tudo subida, você não consegue fazer nada”. 

Tal opinião é corroborada por José Fernando da Costa, de 63 anos, que passou por uma cirurgia no pé para a colocação de pinos e usa muletas.  Além da questão da mobilidade, de acordo com ele, muitas outras pessoas que frequentam o local também dependem de um acompanhamento mais próximo, como é o caso dos que fazem uso frequentem de álcool e substância psicoativas: “falam para você ir para a rua, fazer atividades lá, mas a praça vai estar cheia, o cara vai voltar cheio de cachaça. Não oferecem nenhuma atividade aqui, não tem nada disso”, reclama.  

Segundo Vânia Santin Beraldo, coordenadora-geral do Cesac, uma reunião com a empresa que fornecedora da alimentação do local será marcada ainda nesta semana para rever os procedimentos e os pontos levantados. Ela também disse que a contratação de novos profissionais para realizar atividades e oficinas com os usuários do serviço também deve ser realizada em breve.

Infestação de percevejos – Outro ponto levantado pelos usuários foi em relação à infestação de percevejos no local. “Estou comido pelos dois lados”, diz José Fernando da Costa. A existência da infestação é igualmente afirmada por um outro senhor, que apresenta em seu celular um vídeo em que é possível ver um grande número de insetos andando livremente pelos colchões da unidade. 

Segundo Vânia, a Casa de Passagem deve ser dedetizada em breve. Ela diz, no entanto, que para que isso ocorra é necessário que o local seja esvaziado por pelo menos 24 horas.

Próximos passos – Rai de Almeida, após conversa com os usuários, disse que buscará intermediar uma conversa com as secretarias municipais de Saúde e de Esportes, Lazer e Atividades Motoras para verificar a possibilidade de projetos para a Casa de Passagem. A parlamentar também disse que, em breve, visitará o NAS para analisar as condições de acessibilidade do local.

“O que nós vemos é que o serviço aqui prestado ele é paliativo. Precisamos urgentemente de ações mais integradas da assistência social e das demais pastas para que essas pessoas sejam realmente atendidas em suas necessidades e possam ser de fato reintegradas à sociedade”, conclui a vereadora.