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Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Nancy Thame defende remoção de placas em desacordo à Cidade Limpa

A vereadora Nancy Thame (PSDB), na reunião ordinária desta quinta-feira (7) assegurou em plenário a votação do teor do requerimento 68/2019, de sua autoria, que solicita informações do Executivo sobre permanência de placas indicativas de obras após sua conclusão.

 

A consideração é que a Lei Ordinária nº 6468/2009, popularmente conhecida como Cidade Limpa disciplina os anúncios que respeitem o espaço urbano, o patrimônio histórico e a integridade das edificações, assim como busca pela não-poluição visual da cidade.

 

A parlamentar também avalia que o Poder Executivo usa de um sistema de fiscalização efetivo, ágil, moderno, planejado e permanente para impulsionar o cumprimento dos critérios estabelecidos nesta lei.

 

Porém, considera a realização de obras na cidade, que já foram concluídas e as placas indicativas continuam no local, como por exemplo a realizada no bairro Vila Rezende, onde ainda há placa indicativa no final da avenida Rui Barbosa, saída para Santa Terezinha.

 

No requerimento, a parlamentar quer saber por quanto tempo as placas indicativas devem ficar após a conclusão da obra, e se não seria interessante remover tais placas para cumprir essa legislação, que é obrigação tanto para o particular como para o Poder Público.

 

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939