Foi aprovada na noite desta quinta-feira (23), em regime de urgência, a moção 45/2023, de "repúdio à recomendação do Ministério Público, na pessoa do promotor Darlan Dalton Marques", após a emissão de "um alerta para que os professores não usem frases como “Deus te abençoe” com os alunos e nem façam a oração do Pai-Nosso ou ensinem canções infantis com conotação religiosa", traz o texto da propositura.

Subscrita por Paulo Campos (Podemos) e Fabrício Polezi (Patriota), a moção diz que o "promotor Darlan Dalton Marques foi quem assinou a recomendação. Segundo ele, uma denúncia trouxe a informação de proselitismo religioso dentro das escolas da cidade" e, a partir dela, a "Prefeitura de Taubaté, no interior de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, expediu uma circular orientando aos professores que expressões de cunho religioso estão proibidas dentro das escolas".

O texto ainda informa que, depois da recomendação, "todos os professores da rede municipal tiveram que assinar um termo de ciência; e, assim, se comprometeram a atender a recomendação. O profissional que descumprir, poderá levar uma advertência".

Ao justificar seu voto favorável, Acácio Godoy (PP) defendeu que os estudantes tenham acesso às mais diversas informações, "inclusive sobre as religiões, desde não haja tentativa de catequizar para essa ou aquela religião. É totalmente plausível ensinar termos e história das religiões. Devemos defender a igualdade de oportunidades e não a supressão de um tema tão relevante", falou.

De forma semelhante, Fabrício Polezi disse ver a recomendação como um impedimento à plena liberdade de manifestação religiosa: "fico me perguntando o que pensam os outros promotores. Que isso não sirva de exemplo para nenhuma outra cidade. O que está sendo imposto é censura e assassinato da nossa tradição, cultura e herança religiosa".

Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, também votou favorável à moção de repúdio e disse: "Eu, como pai, quero que o Estado entenda que ele pode ser laico, mas eu não sou laico e meu filho não é laico".

As falas dos parlamentares podem ser vistas, na íntegra, no player localizado no início da matéria.