O fato de o serviço de estacionamento rotativo continuar tendo sido cobrado enquanto Piracicaba esteve, entre o final de junho e o início de agosto, na fase vermelha do Plano São Paulo motivou a Câmara a questionar o Executivo no requerimento 413/2020, aprovado nesta quinta-feira (20), na 32ª reunião extraordinária.

A propositura recorda que, com o fechamento dos comércios tidos como não essenciais, a cobrança do estacionamento rotativo foi suspensa no período de 23 de março a 31 de maio, regressando em 1º de junho, quando a cidade passou para a fase laranja "e as atividades comerciais, com uma série de restrições, retornaram, assim como as atividades da Estapar, responsável pela zona azul de Piracicaba".

Porém, quando em 26 de junho Piracicaba regrediu à fase vermelha, "em que novamente ocorreu o fechamento dos comércios não essenciais e assim permaneceu até 10 de agosto, diferentemente da fase vermelha anterior desta vez a cobrança do estacionamento rotativo se manteve ativa". "Diante desta situação, muitos cidadãos se queixaram da não adoção do mesmo critério de fechamento para a Estapar", diz o requerimento.

Por essa razão, a Câmara quer saber da Prefeitura se o serviço de estacionamento rotativo pago é considerado essencial, para justificar a manutenção da cobrança da zona azul entre o final de junho e o início de agosto. Se sim, o requerimento pergunta por quê e qual norma o classifica assim; se não, indaga por que a operação não foi suspensa no período em que Piracicaba retornou para a fase vermelha da pandemia.

O requerimento também cobra informações sobre o valor arrecadado pela Estapar nesse tempo e quantas notificações foram emitidas para autuação por estacionamento irregular. A propositura pergunta, ainda, qual foi o protocolo de limpeza e higienização de parquímetros estabelecido pela Prefeitura para a operação da empresa durante a fase vermelha recente e como ele foi executado.