O vereador Luiz Arruda (PV) vai sugerir à Prefeitura que mulheres de Piracicaba que se sintam ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros passem a ter um "botão do pânico", aos moldes do que foi implantado em Vitória (ES), com sucesso, há três anos. O apelo está na moção 52/2016, apreciada em regime de urgência pelo plenário da Câmara nesta segunda-feira, 7, na 10ª reunião ordinária.

No Espírito Santo, o botão do pânico faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado em parceria com a Prefeitura de Vitória, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital capixaba.

O equipamento foi distribuído para 100 mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. O dispositivo capta a conversa num raio de até cinco metros e faz sua gravação, a qual poderá ser usada como prova judicial.

O botão do pânico também dispara informações para uma central de monitoramento, fornecendo a localização exata da vítima para que um carro da polícia seja enviado ao lugar da ocorrência. Em Vitória, para garantir a agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal disponibiliza viaturas da Guarda Municipal 24 horas por dia.

É esse modelo adotado na capital do Espírito Santo que Luiz Arruda apela ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) que seja implantado em Piracicaba. Cópias da moção também serão remetidas ao juiz Marcos Balbino da Silva, diretor do Fórum de Piracicaba, e à presidente do Conselho de Municipal de Mulheres, Thais Projete.

O vereador lembra que, "apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente": 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e, para 33,86%, a agressão é semanal, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres reproduzidos pelo parlamentar.

"A violência contra as mulheres pode acontecer de diversas formas, desde a violência física até outras formas de manifestação, muitas vezes de forma sutil e camuflada, como a violência simbólica, uma dimensão da construção cultural patriarcal e machista da nossa sociedade", ressalta Luiz Arruda, na justificativa da moção de apelo.