Um prédio inacabado na rua Gomes Carneiro, em plena área central de Piracicaba, tornou-se problema de segurança pública há 28 anos. Localizada entre as ruas São João e Bom Jesus, a obra de 12 andares tem ordem de demolição pelo Tribunal de Justiça desde 2015. Até o momento, no entanto, serve de abrigo para moradores em situação de rua. Após reportagem publicada em 26 de abril pelo Jornal de Piracicaba, o vereador Lair Braga (SD) formulou na mesma data o requerimento 273/2018, em que cobra informações da prefeitura sobre as providências que estão sendo adotadas na área.

O vereador esteve em frente ao edifício na manhã desta quinta-feira (3) e fez um novo alerta, diante do desastre ocorrido na madrugada de 1º de Maio, quando um prédio de mais de 20 andares desabou após pegar fogo nas proximidades do Largo do Paissandu, em São Paulo. “Entrei com esse requerimento em 26 de abril, não antevendo os fatos, mas sabendo que pode ocorrer algo ruim. Vários moradores ligam no gabinete, me questionam nas ruas e na rádio em que trabalho. Já havia feito tratativa verbal com a prefeitura sobre este problema, mas como isso não ocorreu, achei importante oficializar a prefeitura por meio do requerimento”, explicou o legislador.

Ele acredita ser função da Justiça cobrar do proprietário a demolição do prédio e, caso isso não ocorra, é de responsabilidade da Administração Municipal buscar alternativas para sanar o impasse. “É uma tragédia anunciada. Na situação em que está o prédio, não há a mínima condição de nascer flores, pé de abacate, maracujá, cerejeiras. O que pode acontecer é uma queda e prejudicar a população do entorno”, completou o parlamentar.

Para Lair Braga, a obra inacabada contribui para a desvalorização dos imóveis na região, tanto é que a residência em frente – de número 1.042 – está com placas para aluguel e venda, o que também acontece com uma casa ao lado, de número 1.415, colocada para venda.

No requerimento que seguiu para o Executivo, Lair Braga pergunta quais medidas o poder público está tomando quanto ao imóvel, se o proprietário foi notificado e orientado a realizar a demolição e qual a situação do imóvel quanto ao recolhimento das multas pela falta de cumprimento da ordem judicial, IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e outros impostos.

Além disso, o vereador indaga se a prefeitura possui projeto para assumir a demolição e, na hipótese de assumir o imóvel, se pode aproveitar a área como patrimônio próprio, mediante laudos de engenheiros.

Segundo a reportagem do Jornal de Piracicaba de 26 de abril, publicada na página Seu Bairro, antes apenas quatro famílias moravam no edifício, mas, com o passar dos anos, o número aumentou consideravelmente, incluindo uma mulher grávida. O texto cita ainda acúmulo de lixo e o mato alto, que invade a calçada e obstrui a passagem de pedestres.

Ao visitar a área nesta quinta-feira, a equipe do Departamento de Comunicação da Câmara constatou também que o alambrado de proteção do prédio - antes identificado em imagens do Google Maps - está obstruído, o que facilita a entrada e saída de pessoas no edifício. Mesmo com o mato alto em toda a extensão do terreno em frente ao prédio, há um atalho para acesso na lateral esquerda.

(Assista no player à reportagem veiculada pelo "Jornal da Câmara".)