30 DE JUNHO DE 2016
A convite da comunidade, o parlamentar intermediou reunião com a presidente do Semae, no pedido de colocação de rede de esgoto no loteamento Centro Agrícola Taquaral
João Manoel acompanha luta de moradores por saneamento do Taquaral
O vereador João Manoel dos Santos (PTB), na manhã desta quinta-feira, 30, às 9h00, se reuniu com a presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Danielle Santin, juntamente com moradores e representantes do Centro de Produção Agrícola Taquaral, localizado às margens da Estrada Vicinal do Ceasa, para tratar das principais questões de saneamento básico que ainda comprometem os residentes e proprietários, englobando as mais de 240 chácaras, compondo as 16 glebas, em área de 20 mil metros quadrados do loteamento.
Na reunião, o presidente da Associação de Moradores, o engenheiro Silas Silvestre apresentou um histórico da formação do loteamento, com respaldo em leis que garantem a divisão das chácaras, sendo que hoje o bairro caminha para garantir sua regularização perante o ordenamento municipal, nas melhorias de saneamento básico, como água e luz elétrica e, possivelmente na realização da implantação da rede de esgoto, além de reserva de área institucional.
O líder comunitário também contou com presença e participação de moradores como o casal José Paes e Ingracia Aparecida Correa de Camargo, seguido por Isac Idalgo Carvalho e José Aparecido da Silva, que criticaram as injustiças e outros problemas decorrentes da forma como o loteamento foi criado.
Danielle Santin acolheu os apontamentos dos moradores e, fez anotações pontuais a serem vistoriados pelo Semae, além de informar que vai procurar se inteirar junto a outros departamentos da prefeitura, a exempo da Emdhp (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional) em projetos que passam pela regularização do loteamento e outras atribuições de zoneamento.
O vereador João Manoel ratificou sua disposição de acompanhar a luta da comunidade em busca da regularização e saneamento do loteamento, entendendo que a comunidade deve permanecer unida para garantir as conquistas e verificar o andamento do processo.
A consideração é que o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, cuida da política urbana, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sendo norma de ordem pública e de interesse social para regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.