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27 DE FEVEREIRO DE 2025
Requerimentos sobre os temas foram aprovados pelo Plenário e levantaram debates entre os parlamentares, durante a 8ª Reunião Ordinária
Ao todo, 13 proposituras foram aprovadas pelo Plenário na 8ª Reunião Ordinária
Parte das discussões entre os vereadores durante a 8ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (27), foi voltada para os temas da habitação, saúde e proteção animal. Um requerimento aprovado pelo Plenário e que motivou o debate foi o nº 159/2025, de autoria do vereador Zezinho Pereira (União Brasil), que questiona o Poder Executivo sobre os programas habitacionais do município.
O líder do governo, vereador Josef Borges (PP), apresentou dados informados pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sobre as políticas públicas a serem desenvolvidas para o segmento, neste início de mandato. O tema também foi discutido pelo vereador Pedro Kawai (PSDB), ao lembrar que a Câmara aprovou a destinação de áreas para o desenvolvimento de programas habitacionais, mas que nada foi feito no governo passado. Já o autor do requerimento, Zezinho Pereira, avaliou que a cidade precisa de planejamento para a execução dos programas.
Os vereadores Rafael Boer (PRTB), Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, e Renan Paes (PL) comentaram sobre evento realizado esta semana no município na área habitacional.
Saúde – Dois requerimentos aprovados pelo Plenário levantaram os debates a respeito da saúde pública em Piracicaba. O requerimento nº 160/2025, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), solicita informações ao Poder Executivo sobre o número de médicos na rede de atenção básica da saúde.
Pela liderança do governo, Josef Borges fez um relato do orçamento destinado a essa área no município, estabelecido além do limite constitucional. Por sua vez, Bicheiro cobrou a realização de concurso público para a contratação de médicos e a adoção do sistema de pagamentos por plantão para atrair mais profissionais. Lembrou que, com a resposta ao requerimento, pretende fazer um mapa sobre o déficit de médicos na rede e solicitar ações para uma resolução do problema.
O tema também foi comentado pelos vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Laércio Trevisan Jr. (PL), que falaram sobre a aplicação de recursos do orçamento na área da saúde e sobre a necessidade de contratação de mais profissionais.
Outro requerimento voltado para a questão da saúde foi o nº 163/2025, de autoria de Cássio Fala Pira, que aborda denúncia sobre atendimento prestado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Rezende e sobre as condições da unidade. Josef Borges garantiu que a questão já está sob averiguação da Secretaria de Saúde, enquanto Cássio Fala Pira apresentou detalhes sobre a falta de infraestrutura do prédio para a prestação de atendimento.
Disk Animais – A questão do serviço prestado pelo Disk Animais da Prefeitura voltou a ser debatida pelos vereadores através do requerimento nº 161/2025, de autoria de Pedro Kawai, que solicita dados sobre o orçamento destinado ao programa. O vereador Wagner de Oliveira (PSD), o Wagnão, assinou a propositura com o colega e criticou resposta recebida sobre o tema em relação a requerimento anterior. Por sua vez, Pedro Kawai avaliou que a denúncia de problemas para atendimento dos animais no local deve ser acompanhada.
Demais proposituras – Ao todo, 13 proposituras foram aprovadas pelos vereadores na 8ª Reunião Ordinária, dentre elas o projeto de decreto legislativo nº 4/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, que altera o Decreto Legislativo nº 34/2024, para mudança na composição da Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática.
Outro projeto aprovado foi o projeto de resolução nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre o uso de veículos e diárias de viagens da Câmara, com substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e Comissão de Finanças e Orçamento.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o PL nº 11/2025, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que institui o Festival DICANTO no Calendário Oficial de Eventos do Município, assim como o PL 12/2025, de autoria do vereador Felipe Gema, que oficializa no município o dia do trio “Amigos da Banda - Carnaval, Alegria e Paz.
Ainda foram aprovados dois requerimentos para a concessão de votos de congratulações e duas moções de aplausos. Em regime de urgência, passou pelo Plenário, o requerimento nº 176/2025, de autoria de Pedro Kawai, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a continuidade do cartão Pira Cidadão.
A 8ª Reunião Ordinária também contou com a entrega da moção nº 12/25, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PRD), de aplausos ao advogado Murilo Maziero Bueno por assumir a presidência da Comissão de Direito Empresarial da 8ª Subseção da OAB-SP.
Confira, no vídeo, como foi a a 8ª Reunião Ordinária, na íntegra.