A implementação do Parlamento Aberto, há dois anos, permitiu novas ações voltadas à ampliação da transparência e da participação popular no Legislativo piracicabano. “Mudou o rumo, a história da Câmara, onde antes não havia participação da população em termos de reuniões e audiências”, disse o presidente Gilmar Rotta, ao celebrar o programa na noite desta quinta-feira (29) na 11ª reunião extraordinária.

Rotta recorda que, em 2019, primeiro ano de implantação do Parlamento Aberto, cerca de 70 mil pessoas passaram pela Câmara, incluindo aquelas que participaram de audiências públicas e uso de tribuna popular, “que, inclusive, tivemos que ampliar naquele período, possibilitando a mais cidadãos”, salienta. Ele lamentou, porém, que a pandemia, a partir de março de 2020, tem dificultado “manter o mesmo ritmo”. 

O presidente da Câmara espera que algumas destas atividades possam ser retomadas a partir do segundo semestre deste ano, com o avanço da vacinação no Município, e “quem sabe, poderemos ter reuniões presenciais, com tribuna popular e solenes”, disse.

Gilmar aproveitou o espaço na reunião extraordinária desta quinta-feira (29) para enaltecer a atuação dos vereadores, tanto novos quanto da legislatura anterior, e pelo trabalho desenvolvido por servidores da Casa na realização das atividades do Parlamento Aberto. “Temos avançado muito”, disse, ao lembrar da implementação de máscaras transparentes às servidoras que atuam nas três recepções da Câmara.

PARLAMENTO ABERTO – Instituído na Câmara a partir da Resolução 4/2019, publicada em 30 de abril daquele ano no Diário Oficial do Município, o programa Parlamento Aberto envolve diversas ações na área da comunicação para ampliar a transparência, com divulgação de atividades e gastos efetuados pela Casa, e participação popular, incentivando a população a discutir os temas que passam pelos espaços de debate.

Para marcar os dois anos do programa, foram realizadas duas lives no perfil do Instagram, na quinta-feira (29), com Sérgio Lerrer, do Instituto ProLegislativo, e Bruno Vello, representante do Observatório Cidadão de Piracicaba, entidade que propôs a introdução do programa Parlamento Aberto. Na sexta-feira (30), a live teve a participação do presidente Gilmar Rotta e o analista técnico da Câmara dos Deputados, Sérgio Falcão, para falar da participação da Câmara no 5º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto.

Coordenado pela CGU (Controladoria Geral da União), o 5º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto está em elaboração para definir as novas metas do País dentro do OGP (sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto), assinado em 2011 pelo governo federal, e que permite o desenvolvimento do conceito em todas as esferas públicas.